Por: Rosane Gama
A Justiça concluiu nesta terça-feira (20) o julgamento do caso de Fernando Vilaça, jovem assassinado em um crime reconhecido como homicídio qualificado por motivo torpe, praticado por razões de homofobia. A sentença julgou procedente a representação apresentada pela acusação e determinou a condenação dos envolvidos.
Segundo a decisão, os responsáveis, por serem menores de idade à época do crime, cumprirão o período máximo de internação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três anos.
O advogado da família, Alexandre Torres Jr., destacou que a decisão representa um marco de justiça e um recado contra a impunidade em crimes de ódio.
“É óbvio que nada pode trazer a vida do Fernando Vilaça de volta. Entretanto, apenas a notícia da sentença já serve como o mínimo conforto aos familiares. Esses criminosos precisam entender que esse tipo de crime não passa mais impune na nossa sociedade. A sentença reconheceu que houve homicídio por motivo torpe e homofóbico. Agora, os infratores permanecem internados pelo período máximo estipulado pelo ECA. Encerramos esse caso com a sensação de dever cumprido e de que a justiça foi feita”, declarou.
A família de Fernando também se manifestou, agradecendo a todos que acompanharam e apoiaram o processo. Em nota, ressaltaram que, apesar da dor irreparável da perda, a condenação traz um sentimento de justiça:
“Finalmente poderemos virar a página desse episódio trágico e cruel que tirou a vida de um jovem inocente”, diz o comunicado.
O caso Vilaça ganhou repercussão nacional por expor a violência motivada pela intolerância contra a população LGBTQIA+. A sentença, segundo entidades de direitos humanos, reforça a necessidade de combater a homofobia e garantir que crimes dessa natureza não fiquem impunes.
Relembre o caso
Um adolescente de 17 anos, identificado como Fernando Vilaça da Silva, morreu após ser brutalmente espancado no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de Manaus. O ataque aconteceu na última quarta-feira (3), e o óbito foi confirmado na manhã de sábado (5). O caso foi investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) como homicídio doloso.
De acordo com informações apuradas pela Polícia Civil, Fernando foi agredido na rua Três Poderes, quando saiu de casa para comprar leite. Testemunhas relataram que ele já vinha sendo alvo de ofensas e provocações constantes por parte de jovens da vizinhança. Naquele dia, ao tentar entender o motivo das provocações, acabou sendo encurralado e espancado com extrema violência.
Imagens gravadas por moradores registraram o momento em que Fernando foi agredido. O adolescente chegou a ser socorrido com vida, sendo inicialmente encaminhado ao Hospital João Lúcio e, posteriormente, transferido ao Hospital Platão Araújo, onde passou por uma cirurgia de emergência. Apesar dos esforços da equipe médica, ele não resistiu aos ferimentos. A morte foi oficialmente registrada às 13h30 do sábado, no Instituto Médico Legal (IML).
O laudo da perícia apontou causas como traumatismo craniano, hemorragia intracraniana, edema cerebral e lesões provocadas por ação contundente, confirmando a violência dos golpes sofridos.
A família e vizinhos afirmam que Fernando era um jovem pacato, dedicado aos estudos e sem envolvimento em qualquer tipo de conflito. Apesar de não se identificar como homossexual, era alvo frequente de insultos de cunho homofóbico, sendo chamado por termos ofensivos como “viadinho”, em episódios repetidos de bullying e violência verbal.
O crime abalou a comunidade local, que pede por justiça e responsabilização dos envolvidos. À época, a Polícia Civil informou que imagens já estavam sendo analisadas para a identificação dos agressores.
Fernando agora se torna mais um nome entre tantas vítimas da intolerância, da violência juvenil e do preconceito que ainda persistem nas periferias urbanas. Sua morte deixou um rastro de dor e indignação.
Confira:
