Após a trágica morte do jovem Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, brutalmente espancado na Zona Leste de Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) acionou os Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública para reforçar mecanismos de proteção integral a crianças e adolescentes contra todas as formas de violência no Brasil.
O caso, ocorrido no último fim de semana, expôs as vulnerabilidades enfrentadas por jovens em Manaus e no país, reacendendo o debate sobre segurança e direitos fundamentais.
O Caso Fernando Vilaça
Fernando, um estudante de 17 anos, foi espancado até a morte após questionar insultos proferidos por outros adolescentes. “Esse caso representa uma grave violação ao direito à segurança e ao respeito. Expõe as fragilidades que afetam crianças e adolescentes em Manaus e em todo o Brasil”, declarou o deputado.
O parlamentar, especialista em segurança pública, destacou que a proteção da juventude exige ações que vão além de medidas repressivas, incluindo programas educativos e estratégias de convivência pacífica.
Desafios da Violência em Manaus
Capitão Alberto Neto apontou que o ambiente urbano, especialmente em bairros periféricos de Manaus, apresenta riscos significativos para os jovens. A naturalização da violência entre adolescentes, a falta de espaços seguros e a ausência de uma cultura de resolução pacífica de conflitos criam um cenário propício a tragédias. “Todo jovem tem o direito de circular com segurança, seja para ir à escola, ao mercado ou encontrar amigos. A liberdade de movimento e a segurança pessoal são direitos básicos que devem ser garantidos”, afirmou.
Propostas de Prevenção
O deputado defendeu a implementação de programas de prevenção à violência, como atividades culturais e esportivas, campanhas educativas sobre respeito mútuo e resolução pacífica de conflitos, além da criação de espaços seguros de convivência. Ele também destacou o papel da comunidade escolar como agente orientador na formação de princípios de vida em sociedade. “A construção de uma cidade mais segura exige esforços coordenados entre poder público, escolas, famílias e comunidades”, reforçou.
Ações Nacionais
Capitão Alberto Neto acionou os Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. Ele enfatizou a necessidade de estratégias nacionais que integrem prevenção, apoio às vítimas e acesso à justiça, citando iniciativas como a estratégia “Crescer em Paz”, lançada em 2025 pelo Ministério da Justiça em parceria com o UNODC, que visa proteger jovens contra violência, crime e uso de drogas.
Impacto do Caso
A morte de Fernando Vilaça da Silva gerou comoção em Manaus e reacendeu o debate sobre a violência contra jovens. Dados recentes mostram que, em 2023, 15.101 crianças e adolescentes foram vítimas de mortes violentas no Brasil, com 82,9% das vítimas sendo negras, evidenciando a necessidade de políticas públicas que enfrentem desigualdades raciais e sociais. A tragédia reforça a urgência de medidas que garantam a segurança e os direitos fundamentais de todos os jovens, independentemente de origem, aparência ou contexto social.
Próximos Passos
O deputado pediu que os ministérios apresentem respostas concretas sobre as ações em curso e cobrou maior fiscalização e investimento em políticas de proteção à juventude. Ele também solicitou que o caso de Fernando seja investigado com rigor e que os responsáveis sejam punidos. “Não podemos permitir que tragédias como essa se repitam. É hora de agir para proteger nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
