Mariana Abreu Santos Póvoa, de 20 anos, viveu o sonho de ser aprovada no vestibular para o curso de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), mas viu sua conquista escapar por uma decisão inesperada. Autodeclarada parda, a estudante foi eliminada do sistema de cotas raciais após a banca de heteroidentificação da universidade não reconhecer suas características fenotípicas como compatíveis com os critérios de pessoa negra ou parda. A família da jovem decidiu acionar a Justiça para reverter a medida, em um caso que reacende o debate sobre os processos de validação racial no Brasil.
Mariana alcançou a nota necessária para ingressar na UnB pelo sistema de cotas, que reserva vagas para candidatos pretos, pardos e indígenas, conforme previsto na Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012). No entanto, durante a etapa de heteroidentificação – procedimento adotado pela universidade para verificar a autodeclaração racial –, a comissão responsável concluiu que a estudante não atendia aos requisitos, como cor da pele, formato do rosto e textura do cabelo, exigidos para enquadramento nas cotas. Apesar de se identificar como parda e, em diversos contextos sociais, não ser percebida como branca, Mariana perdeu a vaga.
A decisão gerou revolta na família, que agora move uma ação judicial contra o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do vestibular da UnB. O objetivo é anular o parecer da banca e garantir o direito de Mariana à matrícula no curso de Medicina. O caso está em tramitação, mas ainda não há data definida para o julgamento.
O papel das bancas de heteroidentificação
As bancas de heteroidentificação, como a da UnB, foram instituídas para assegurar que as políticas afirmativas beneficiem os grupos historicamente discriminados, conforme preconiza a legislação. Formadas geralmente por três a cinco membros – entre especialistas em questões raciais, políticas afirmativas e direitos humanos –, essas comissões analisam as características físicas dos candidatos para confirmar se correspondem aos padrões de pessoas negras, pardas ou indígenas.
A medida, porém, não é isenta de controvérsias. Críticos apontam que a avaliação subjetiva pode gerar injustiças, enquanto defensores argumentam que ela é essencial para evitar fraudes e garantir a efetividade das cotas. Candidatos rejeitados, como Mariana, têm direito a recorrer administrativamente, mas a família da estudante optou por buscar a solução diretamente no Judiciário.
