O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar, de forma integral, um projeto de lei que visava garantir pensões e indenizações especiais para crianças diagnosticadas com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika. A proposta, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD), estava em tramitação no Congresso há quase dez anos e previa o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia com valor equivalente ao teto do INSS.
O veto gerou uma onda de críticas, especialmente entre as famílias que convivem com as consequências do surto do vírus, que clamam por mais apoio financeiro. A senadora Gabrilli expressou indignação e se comprometeu a lutar pela derrubada do veto. “É inacreditável que, após dez anos de intensa luta e espera, essas famílias sejam ignoradas com uma simples canetada do presidente Lula. O mais doloroso é que elas nunca foram ouvidas pelo governo. As suas reais necessidades, tanto no dia a dia quanto no tratamento das crianças, jamais foram compreendidas”, afirmou.
Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), uma Medida Provisória foi assinada com a proposta de instituir uma pensão vitalícia para as crianças afetadas pela microcefalia provocada pelo vírus da Zika.
Foto: José Cruz / Agência Brasil
