O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, devido a um “truque” que permitiu o retorno do site para usuários no Brasil, mesmo após determinação de bloqueio.
A multa será subsidiária à Starlink, empresa de tecnologia também controlada pelo bilionário Elon Musk, que já teve recursos bloqueados no início do mês para cobrir multas aplicadas à rede social. Isso significa que, se o X não arcar com a penalidade, a Starlink será responsável pelo pagamento.
A punição entrou em vigor nesta quinta-feira e permanecerá até que o descumprimento das ordens judiciais seja cessado, com o valor total da multa a ser calculado conforme o número de dias em que a infração perdurar.
A decisão foi formalizada por meio de um “edital de intimação”, já que a rede social X não possui um representante legal no Brasil. No documento, Moraes exige que o X suspenda imediatamente o uso de servidores como CDN Cloudfare, Fastly, Edgeuno e outros recursos criados para contornar a ordem de bloqueio da plataforma no território nacional. Caso não cumpra, a multa de R$ 5 milhões por dia continuará a ser aplicada.
Na quarta-feira (18), diversos usuários relataram que conseguiram acessar a plataforma sem o uso de VPN. Posteriormente, descobriu-se que o X havia transferido seus servidores para um novo IP, burlando o bloqueio imposto pelas operadoras brasileiras.
Na decisão, Moraes condenou a rede social por “recalcitrância dolosa, ilícita e persistente” no descumprimento das ordens judiciais.
