O Governo do Amazonas realizará, neste sábado (13/07), a sétima edição do Programa Governo Presente no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Elisa Bessa Freire, localizado na Avenida Itaúba, bairro Jorge Teixeira, zona leste, das 8h às 14h. A ação contará com a oferta de serviços como emissão de documentos, consultas médicas, atendimento psicossocial, acesso a crédito e atividades esportivas, envolvendo 37 órgãos estaduais.
O Governo Presente ocorrerá aos sábados em escolas da rede pública estadual em todas as zonas da cidade, que estarão abertas para a comunidade.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), oferecerá a emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), com a distribuição de 200 senhas para atendimento.
Todos os atendimentos serão realizados online, eliminando a necessidade de cópias de documentos ou fotografias. A SSP-AM orienta que os solicitantes evitem usar camisa branca. Todos os documentos exigidos e informações para solicitar a CIN estão disponíveis no site da SSP-AM (www.ssp.am.gov.br).
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) emitirá Declarações de Hipossuficiência, Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD). Também será possível solicitar a Carteira Intermunicipal – Passe Legal, que garante meia passagem em transportes rodoviários e aquaviários em todo o estado para PcDs.
O Pronto Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal estará disponível com serviços como alteração e regularização de CPF, solicitação de cópias de Declarações de Imposto de Renda e Declarações de Imposto Territorial Rural (DITR), entre outros. Também será possível retirar a segunda via de Registro de Nascimento.
Serviços de saúde
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) disponibilizará 128 fichas para atendimentos com médicos especialistas, incluindo cardiologistas, dermatologistas, clínicos gerais, oftalmologistas e ortopedistas; 32 fichas para atendimentos com nutricionistas; 100 fichas para exames como glicemia; 32 fichas para exame de bioimpedância e 100 fichas para aferição de pressão arterial.
O stand de promoção à saúde oferecerá orientação sobre saúde da criança e do adolescente, saúde da mulher, incluindo prevenção do câncer de mama e colo do útero, além de orientação para alimentação saudável.
A Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) realizará, no Ônibus da Prevenção, testes rápidos para identificar Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) como HIV, sífilis e hepatites B e C, além de distribuição gratuita de preservativos.
Durante a ação, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) levará a Unidade Móvel de Castração (Castramóvel) para realizar 150 castrações solidárias de cães e gatos.
Empreendedorismo
O programa Crédito Rosa, administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) em parceria com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), atenderá, orientará e cadastrará mulheres empreendedoras que desejam obter financiamento. Três empreendedoras contempladas pelo programa receberão cheques simbólicos do Crédito Rosa.
Bem-estar e lazer
Nesta edição, o público poderá usufruir de serviços de corte de cabelo, massoterapia, tranças e esmaltação, oferecidos pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) oferecerá atividades lúdicas e recreativas, jogos, dinâmicas para crianças e adolescentes, ginástica laboral, alongamento, aulão de ritmos, liberação miofascial, ventosaterapia e aferição de pressão, entre outras.
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) levará para o público infantil o projeto Mania de Ler, com Biblioteca Volante e atividades como narração de histórias, brincadeiras e oficinas de criação literária. Haverá também apresentação musical e Trupe de Palhaços.
Segurança e prevenção
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) atuará com policiamento ostensivo reforçado na região e apresentará unidades operacionais e projetos sociais, incluindo o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), Programa Formando Cidadão, Projeto Escola Segura, Aluno Cidadão (Pesac), Programa de Educação Ambiental Vitória Régia, do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), entre outros.
Neste sábado, a população conhecerá mais sobre o Projeto Ronda Maria da Penha, que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. Uma equipe de policiais militares capacitados estará disponível para orientações e encaminhamentos necessários.
Detran
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) entregará 50 certificados do curso de Direção Defensiva, ofertado pela Escola Pública de Trânsito (Eptran), além de 72 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) do projeto “CNH Social”.
Estarão abertas inscrições para mais de 500 vagas em seis cursos profissionalizantes oferecidos pela Eptran, como Instrutor de Centro de Formação de Condutores, Monitor Escolar, Mototaxista, entre outros.
Serão oferecidos serviços de emissão de documentos como licenciamento anual, transferência de veículo, entrega do CRLV-e, parcelamento de dívida e renegociação de dívida ativa de IPVA com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE). Haverá também renovação, mudança ou adição de categoria de CNH, além de solicitação de segunda via e transferência de domicílio.
Orientações e fomento
A Defesa Civil do Estado fornecerá informações e orientações sobre segurança e prevenção de desastres naturais por meio de cartilhas, panfletos e recomendações.
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) realizará cadastro de empreendedores autônomos para financiamento pelo Programa Crédito Solidário, em parceria com a Afeam, que oferece crédito desburocratizado para pessoas sem vínculo empregatício, desempregadas ou subempregadas.
A Afeam disponibilizará informações sobre linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, renegociação de débitos e condições diferenciadas para quitação de débitos em aberto. Haverá também liberação de crédito para clientes já cadastrados no programa “Mais Crédito Amazonas”.
Setor Primário
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) entregará 300 cestas de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e conscientizará a população sobre combate ao desperdício de alimentos por meio do Programa de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos (Pcodepa). Os alimentos serão destinados às famílias da Rede Socioassistencial da zona leste.
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) entregará 250 documentos de regularização para produtores rurais da capital. Serão distribuídos 153 Cartões do Produtor Primário (CPP), 84 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e 13 Cadastros Ambientais Rurais (CAR).
Habitação e Regularização fundiária
A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) ofertará serviços de renegociação de dívidas habitacionais, consulta de processos, emissão de boletos, entre outros. A negociação de débitos habitacionais será realizada através da Lei do Refis, que concede até 100% de descontos sobre juros e multas.
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) oferecerá abertura de processo para título definitivo de imóveis dentro da área pertencente ao Estado do Amazonas, além de orientação e informações sobre documentos necessários para solicitar a regularização fundiária de imóveis.
Outros serviços
A Controladoria Geral do Estado (CGE) divulgará mecanismos de auditoria e participação social (ouvidoria e acesso à informação). A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) participará da ação com o projeto UEA Cidadã, oferecendo exame de glicemia, aferição de pressão arterial, levantamento do índice de massa corporal, aplicação de flúor, palestras e brincadeiras com a Trupe do Riso.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) divulgará chamadas, editais, portfólios de investimentos e resultados de pesquisas. O Procon realizará atendimento, orientação e esclarecimento sobre relações consumeristas e a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig) instalará totens de carregamento de celular.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) distribuirá copos biodegradáveis de água tratada e gelada por meio de duas máquinas purificadoras. Cerca de 100 profissionais da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam) que atuam no projeto Psico+Social, em parceria com a Seas, também estarão presentes.
FOTOS: Divulgação/ Fonte: Secom
