Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

Corte Interamericana de Direitos Humanos discute impactos da emergência climática em populações vulneráveis no Brasil.
Redação Imediato Online
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Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com ênfase na emergência climática e suas relações na proteção aos direitos de populações vulneráveis. 

Ao longo das duas próximas semanas, a CIDH promoverá ao menos seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e outras reuniões. Entre os temas que serão discutidos, está a elaboração da resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na resposta à crise climática global. 

Algumas audiências serão realizadas em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, quando serão ouvidos representantes de comunidades locais e povos originários, que são altamente afetadas pela questão climática. “A inação governamental diante das mudanças climáticas é uma violação dos direitos humanos”, afirmou a presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, na cerimônia desta segunda.

Nancy Hernández prestou solidariedade aos atingidos pela tragédia climática no Rio Grande do Sul e disse que o episódio destaca a urgência de se discutirem os prejuízos aos direitos das pessoas, particularmente dos grupos vulneráveis, e obriga os países a adaptar as leis e as políticas públicas para proteger aqueles em posição de vulnerabilidade e tornar o mundo um lugar sustentável para as próximas gerações. 

O tema foi abordado por todas as demais autoridades, entre as quais o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que também mencionou a situação no Rio Grande do Sul e elencou as medidas adotadas pelo Judiciário, como o envio de milhões de reais em recursos e os mutirões para a emissão de novos documentos para as pessoas afetadas. 

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