Educação | O Ministério da Educação (MEC) propôs nesta segunda-feira, 7, mudanças sobre o novo ensino médio, após a reforma ter se tornado alvo de críticas desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A intenção é a de que a quantidade de horas destinadas às disciplinas básicas obrigatórias, como Português e Matemática, aumente. A carga horária foi diminuída com o novo modelo para acomodar os itinerários formativos, que são as parte flexível do currículo.
A ideia do MEC, porém, é a de estimular o ensino médio em tempo integral, o que aumentaria a carga horária geral e não reduziria o espaço destinado aos itinerários necessariamente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no fim do mês passado um projeto de lei que pretende ampliar em um milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024, com R$ 4 bilhões de repasses a Estados e prefeituras.
Um primeiro relatório sobre resultados da consulta pública será apresentado no fim da tarde desta segunda-feira, 7, pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Antes da reforma, que entrou em vigor em 2022, as três séries do ensino médio tinham 2,4 mil horas de disciplinas básicas e obrigatórias. Com a mudança, esse total passou a ser de 1,8 mil horas e o restante (1,2 mil horas) foi destinado à carga flexível, em que os alunos escolhem trilhas conforme seu interesse, totalizando um máximo de 3 mil horas. A ideia agora é de não limitar mais a carga horária.
O MEC ainda discute as mudanças e não tem um modelo pronto ou proposta de minuta fechada. O relatório vai agrupar sugestões que foram feitas durante a consulta pública, que acabou no início de julho.
Apesar de o governo dizer que não fará uma revogação do modelo – como reivindicado por parte das entidades, incluindo algumas de esquerda -, a intenção é que o novo ensino médio seja mudado por meio de um projeto de lei, com regulamentações futuras.
A redução da carga horária de disciplinas básicas tem sido reclamação constante de estudantes que veem prejuízos à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A prova não mudou e continua a cobrar apenas as matérias obrigatórias do currículo. Um aumento do tempo destinado às disciplinas da formação básica é consenso também entre secretários de Educação e especialistas que participaram da consulta feita pelo MEC.
O ministro da Educação, Camilo Santana, também já se referiu à redução da carga horária de matérias como Português, Matemática, História e Biologia como “equívoco”. Com a reforma, elas representam hoje cerca de 60% do tempo do aluno na escola.
O documento foi elaborado no último mês com base nas sugestões recebidas pelo ministério em consulta pública que ouviu 75,5 mil alunos, professores e gestores pela internet e realizou seminários com especialistas. Após pressões para revogar o ensino médio, Camilo havia anunciado a paralisação do cronograma determinando que o Enem de 2024 permanecesse o mesmo.
Durante a consulta pública, que terminou o início de julho, secretários da educação pediram também que o Enem passasse a cobrar também questões ligadas aos itinerários formativos.
“Ainda que haja um processo de construção que siga por 2025, 2026, até que cheguemos a um ponto de maturidade, não abrimos mão da defesa de que já em 2024 tenhamos um Enem que não contemple apenas a formação geral básica, mas no seu segundo dia também os itinerários”, disse o presidente do conselho de secretários estaduais de educação (Consed), Vitor de Angelo. A ideia, segundo ele, é utilizar o que os itinerários têm em comum para a avaliação.
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