BAHIA| A blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, que casou com José Bião Cerqueira e Souza, teve pensão por conta da morte do idoso, negada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A mulher também foi condenada a pagar as custas do processo.
A cerimônia aconteceu no dia 17 de dezembro de 2010, mas, a jovem alegou que já convivia em matrimônio com José Bião antes mesmo da oficialização. O auditor fiscal acabou falecendo por parada cardíaca e insuficiência respiratória no dia 24 de março no ano de 2011, apenas 43 dias após a cerimônia de casamento.
De acordo com a Justiça, Mariana se declarou como contratante dos serviços médicos do hospital onde José ficou internado. E também alegou que depende financeiramente dele, além de alegar que precisou abandonar a faculdade para focar apenas nos cuidados com o marido.
O Estado da Bahia, que foi réu na ação por meio da Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev), alegou que Mariana tentou cometer fraude contra a administração pública.
Ainda, o Estado afirmou que ela não provou ser dependente do falecido e que o casal nunca morou junto, e também, que ela nunca constou na declaração de Imposto de Renda dele como dependente.
Segundo o documento, apesar de ser oficialmente casada com José, ficou comprovado- por meio de processo administrativo- que Mariana nunca conviveu maritalmente com ele, e que o casamento foi realizado quando José já estava debilitado, portanto seria um “ato jurídico nulo”.
O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, responsável pela sentença, reiterou o posicionamento de que Mariana não comprovou ser dependente financeira de José e destacou a falta do nome dela nas declarações de Imposto de Renda do idoso.
Ainda segundo o juiz, e “forçoso constatar” esses relatos com o fato de que Mariana mantém um blog onde dá dicas relativas às suas experiências de vida em Paris, o que contradiz a alegação de que está em “escassez de recursos”.
Com informações do G1.
