O período de defeso de oito espécies de peixes começou neste domingo (15) no Amazonas e seguirá até 15 de março de 2027. Durante esse intervalo, ficam proibidas a captura e a comercialização de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim, em razão da fase de reprodução dessas espécies.
A medida tem como objetivo proteger os estoques naturais dos rios e garantir que os peixes completem seu ciclo reprodutivo. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforçou o alerta a pescadores, comerciantes e demais envolvidos na atividade pesqueira sobre a necessidade de respeitar as restrições ambientais.
Quem for flagrado descumprindo as regras poderá receber multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração de pescado apreendido. As penalidades estão previstas no artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025 e também incluem a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade irregular.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que respeitar o período de proteção é essencial para preservar as espécies e manter a pesca como fonte de alimento e renda para a população amazonense.
Segundo ele, a reprodução dos peixes precisa ser protegida para que as populações continuem existindo nos rios e a atividade pesqueira possa ser mantida para as próximas gerações.
Comercialização exige comprovação de origem
Apesar das restrições, os pescados capturados legalmente antes do início do defeso poderão ser comercializados, desde que os responsáveis apresentem a documentação exigida.
A analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, Nonata Lopes, explicou que os estoques de peixes capturados antes de 15 de novembro precisam ser declarados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A declaração é necessária para comprovar a origem legal do pescado armazenado e permitir a comercialização durante o período de restrição.
Os peixes provenientes de piscicultura também poderão ser vendidos normalmente, desde que tenham licenciamento ambiental e nota fiscal. A documentação deve estar disponível para consulta dos consumidores e dos órgãos de fiscalização.
A Declaração de Estoque deve ser encaminhada ao Ibama pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em sei.ibama.gov.br.
Fiscalização será reforçada
O Ipaam atua no controle ambiental das atividades de pesca, incluindo a captura, o transporte e a comercialização irregular das espécies protegidas.
As prefeituras também têm responsabilidade na fiscalização das feiras e dos mercados municipais administrados por elas, com o objetivo de impedir a venda de pescado capturado ilegalmente.
O órgão orienta que pescadores e comerciantes consultem as regras antes de realizar qualquer atividade envolvendo as oito espécies durante o defeso.
Em caso de dúvidas, a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam disponibiliza atendimento pelo telefone (92) 2123-6762.