O assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira, de 39 anos, em Brasiléia, no interior do Acre, ganhou novos desdobramentos nesta quinta-feira (5). Informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) revelam que dois pedidos de prisão preventiva contra o advogado e ex-procurador municipal Francisco Valadares Neto, de 55 anos, haviam sido negados antes do crime.
A médica foi morta a tiros na madrugada de segunda-feira (2), em um estabelecimento comercial próximo ao 5º Batalhão da Polícia Militar. O caso é investigado pela Polícia Civil como possível feminicídio.
Segundo o TJAC, Elyne possuía medidas protetivas desde 23 de agosto. Entre as determinações estavam a proibição de aproximação a menos de 100 metros, o impedimento de contato, o monitoramento eletrônico do investigado e a disponibilização de um botão do pânico à vítima.
O Ministério Público solicitou a prisão preventiva de Valadares Neto pela primeira vez em 25 de agosto, mas o pedido foi negado porque, conforme a Justiça, não havia registro de descumprimento das medidas protetivas.
Em setembro, o sistema de monitoramento registrou alertas de aproximação. Um segundo pedido de prisão foi apresentado pelo Ministério Público em outubro, mas também foi rejeitado. O Tribunal justificou que o investigado estava em Minas Gerais, em viagem autorizada judicialmente para tratamento médico, circunstância considerada na avaliação do risco à vítima.
Monitoramento registrou alertas na noite do crime
De acordo com informações do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), o sistema registrou dois alertas de violação da área de exclusão na noite de 2 de novembro.
A equipe responsável pelo monitoramento entrou em contato com o investigado, que se afastou do local, e também conversou com a vítima. Os registros indicam que Valadares Neto chegou à própria residência às 23h11. À 0h12, a Polícia Militar comunicou à equipe os disparos que provocaram a morte da médica.
Na terça-feira (3), a Justiça decretou a prisão preventiva do investigado e autorizou buscas, além do acesso aos dados de dispositivos eletrônicos e aos registros de monitoramento.
Suspeito foi encontrado desacordado
Outro desdobramento divulgado nesta quinta-feira (5) envolve o estado de saúde de Francisco Valadares Neto.
Segundo relatório médico obtido pelo portal ac24horas, o advogado foi encontrado em Brasiléia com alteração do nível de consciência, dificuldade respiratória e intenso sangramento nasal.
O documento relata que foram encontradas embalagens de medicamentos junto ao paciente e uma substância esbranquiçada em sua cavidade nasal, descrita como sugestiva de substância psicoativa. O registro, no entanto, não confirma qual seria a substância nem estabelece a causa do quadro clínico.
Valadares Neto precisou ser intubado e transferido para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento sob ventilação mecânica e sedação.
O caso continua sob investigação da Polícia Civil do Acre. A apuração deverá esclarecer as circunstâncias do assassinato e a eventual participação do investigado.
OAB suspendeu advogado por até 90 dias
Além da investigação criminal, a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) determinou, na terça-feira (3), a suspensão cautelar do exercício profissional de Francisco Valadares Neto por até 90 dias. A medida tem caráter provisório e não representa condenação.
A Polícia Civil também investiga a possibilidade de que o assassinato tenha sido encomendado. Imagens de câmeras de segurança registraram a aproximação de um homem que efetuou disparos contra a médica enquanto ela estava acompanhada de amigos. A autoria e a eventual participação de outros envolvidos ainda estão sendo apuradas.
