A Operação Justiça Rápida Itinerante encerrou mais uma etapa de atendimentos com resultados expressivos para os moradores do distrito de Vila Nova Samuel e do município de Candeias do Jamari. Dados do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Velho mostram que, das 79 audiências realizadas, 78 terminaram em acordo, o que representa uma taxa de conciliação de quase 100%.
A mobilização levou atendimento jurídico gratuito e direto a comunidades afastadas dos grandes centros urbanos. Entre os principais casos atendidos e solucionados estiveram procedimentos de reconhecimento espontâneo de paternidade, conversão de união estável em casamento civil e retificação de erros materiais em certidões de nascimento.
Para tornar o acesso possível, a estrutura do Tribunal de Justiça foi adaptada conforme a realidade de cada localidade. Em Vila Nova Samuel, os atendimentos ocorreram em uma escola pública da rede municipal. Já em Candeias do Jamari, município vizinho à capital, a operação utilizou a infraestrutura tecnológica do Fórum Digital para realizar atendimentos remotos e presenciais.
Para essa alta quantidade de atendimentos, o Tribunal conta com o apoio de diversos parceiros e outras entidades que também participam da Justiça Rápida. A escolha dos parceiros do programa é feita de maneira minuciosa, com base em levantamentos de dados, permitindo que as ações atendam às especificidades de cada região. A iniciativa é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, sob a coordenação da juíza Úrsula Gonçalves de Farias e com a participação de órgãos parceiros como a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Para quem mora longe das grandes cidades, a presença do Judiciário representa uma facilidade real no cotidiano. “Ajuda demais a gente, às vezes a gente não consegue ir na cidade, eles vindo aqui, facilita nossa vida”, conta José do Nascimento Costa, morador de Vila Samuel.
“Nosso objetivo aqui é diminuir a distância entre população e tribunal. Graças ao projeto da justiça rápida, a gente consegue atender as extremidades do estado, levando justiça a todos que precisam, diminuindo as subnotificações”, reforça Úrsula, magistrada responsável pela operação.
Por: Matheus Gama
