Uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificou superlotação e problemas estruturais na Delegacia de Polícia de Tonantins, no interior do estado. A unidade, projetada para abrigar até 10 detentos, mantinha 15 pessoas custodiadas no momento da inspeção.
Do total, 14 eram presos provisórios e um cumpria pena definitiva. Diante da situação, o MPAM recomendou a revisão das prisões e a transferência de custodiados para estabelecimentos prisionais adequados.
A fiscalização foi conduzida pela promotora de Justiça Lina Cardoso Fernandes, da Promotoria de Justiça de Tonantins, e também apontou deficiências na estrutura do prédio.
Problemas estruturais
Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de água encanada, falhas nas redes elétrica, hidráulica e sanitária e falta de vigilância durante a noite.
O relatório também destacou a necessidade de criar um espaço adequado para mulheres, aprimorar os procedimentos de revista e garantir melhores condições de higiene durante as refeições dos custodiados. O MPAM ainda apontou a importância de disponibilizar atividades laborais e livros aos presos.
Segundo a promotoria, reformas são necessárias para assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores e de atendimento à população.
Déficit de policiais
A fiscalização também identificou um quadro reduzido de profissionais da Polícia Civil no município. Atualmente, a unidade conta com apenas um delegado, três investigadores e um escrivão.
Para buscar informações sobre o reforço da equipe, o Ministério Público informou que enviará um ofício à Delegacia Geral da Polícia Civil solicitando esclarecimentos sobre a disponibilização de novos servidores.
O órgão afirmou que acompanhará o cumprimento das medidas recomendadas junto aos órgãos estaduais responsáveis.
