Diante da situação crítica dos incêndios florestais no Amazonas, órgãos estaduais e federais vão intensificar as ações de fiscalização, policiamento e combate ao uso criminoso do fogo. A operação integrada reúne o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Federal.
A medida busca identificar os responsáveis pelos incêndios, impedir que as chamas se espalhem e evitar novos focos provocados intencionalmente. A atuação conjunta foi anunciada nesta terça-feira (13), em Brasília, diante do cenário considerado crítico no estado.
Segundo os órgãos envolvidos, grande parte dos incêndios florestais tem origem na ação humana. Em muitos casos, o fogo é utilizado de maneira criminosa para degradar a vegetação, facilitar a transformação de áreas florestais em pastagens e lavouras e viabilizar o desmatamento ilegal.
Além dos prejuízos ambientais, as queimadas representam riscos à população, especialmente em áreas atingidas pela fumaça e pela proximidade das chamas.
Quem provocar incêndios florestais poderá sofrer sanções administrativas e criminais. Conforme o enquadramento da infração, as multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração da área atingida.
As penalidades também podem incluir o embargo das áreas afetadas, a apreensão de equipamentos utilizados na prática e a responsabilização criminal dos envolvidos, com possibilidade de prisão.
A integração entre os órgãos estaduais e federais pretende fortalecer a fiscalização ambiental e ampliar a capacidade de identificar e responsabilizar quem utiliza o fogo de forma ilegal.
A iniciativa também tem caráter preventivo, buscando desestimular novas ocorrências e reduzir os danos provocados pelos incêndios florestais no Amazonas.
Os órgãos reforçam que provocar incêndios florestais é crime ambiental e destacam que a atuação coordenada busca proteger tanto o meio ambiente quanto a população amazonense.
