Uma denúncia publicada nesta semana levantou questionamentos sobre contratos firmados pela Prefeitura de Itacoatiara, no interior do Amazonas, com a empresa K de A Cerdeira para obras relacionadas ao Mercado Central do município.
De acordo com a publicação, a empresa já havia sido contratada em 2023 para serviços de reforma e ampliação do mercado e voltou a ser contratada em 2025 para uma obra que tem como objeto a reforma e construção do mesmo equipamento público.
Os documentos oficiais consultados confirmam a existência do contrato mais recente. A Prefeitura de Itacoatiara firmou o Contrato nº 099/2025 com a K de A Cerdeira, após a realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2025-PMI. O objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para a reforma e construção do Mercado Central de Itacoatiara.
Contrato de 2025
O contrato foi assinado em 10 de novembro de 2025 e teve inicialmente o valor de R$ 1.401.285,15.
O processo licitatório foi homologado em favor da K de A Cerdeira, identificada no documento oficial pelo CNPJ 27.091.945/0001-12. O contrato prevê o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a execução dos serviços.
O objeto descrito no contrato inclui reforma e construção do Mercado Central, seguindo projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
Contrato recebeu aditivo
Segundo a denúncia publicada em 17 de setembro de 2026, o contrato de 2025 recebeu posteriormente um aditivo de R$ 454.056,67, correspondente a um acréscimo de 32,40%.
Com o aditivo, o valor do contrato passou de R$ 1.401.285,15 para R$ 1.855.341,82.
A alteração contratual é apontada na publicação como um dos pontos que motivaram os questionamentos sobre os valores destinados às obras do Mercado Central.
Empresa já havia sido contratada em 2023
A denúncia também aponta que a mesma empresa teria sido contratada em dezembro de 2023 para realizar serviços de reforma e ampliação do Mercado Central.
O valor informado para esse contrato anterior é de R$ 1.086.898,31.
Considerando o valor do contrato de 2023 e o valor atualizado do contrato de 2025, os dois contratos relacionados ao Mercado Central somam R$ 2.942.240,13.
A existência de dois contratos para o mesmo equipamento público, em anos diferentes, é o principal ponto questionado pela denúncia.
Contratos têm de ser analisados pelos objetos e etapas das obras
Embora os documentos confirmem as contratações, a existência de contratos sucessivos não comprova, por si só, que houve pagamento em duplicidade ou que a mesma etapa da obra tenha sido paga duas vezes.
Para uma conclusão sobre eventual sobreposição de serviços, seria necessário analisar os objetos detalhados de cada contrato, projetos, medições, pagamentos realizados, etapas executadas, eventuais serviços não concluídos e justificativas técnicas para a nova contratação.
O contrato de 2025, por exemplo, apresenta como objeto a reforma e construção do Mercado Central, enquanto a contratação anterior é descrita na denúncia como reforma e ampliação. A comparação detalhada dos projetos e das planilhas é necessária para verificar se houve ou não sobreposição dos serviços.
Empresa também possui outros contratos com a Prefeitura
A K de A Cerdeira também aparece em outros registros de contratação com a Prefeitura de Itacoatiara.
Entre eles está o Contrato nº 104/2025, no valor de R$ 148.890, para serviços de reforma da sede do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara (IMPREVI). Esse contrato é diferente do firmado para o Mercado Central.
O registro disponível também identifica a K de A Cerdeira como responsável pelo contrato de R$ 1.401.285,15 destinado à reforma e construção do Mercado Central.
Denúncia questiona execução dos serviços
Além dos valores dos contratos, a publicação que levantou os questionamentos também faz críticas sobre a situação atual do Mercado Central e questiona a evolução das obras.
Essas afirmações, porém, precisam ser confrontadas com documentos de execução contratual, medições da obra e informações oficiais da Prefeitura de Itacoatiara.
Até o momento, os documentos consultados comprovam a contratação de 2025 e seu valor inicial, além da descrição do objeto. A publicação da denúncia atribui os questionamentos sobre a contratação anterior, a execução dos serviços e os valores pagos.
Prefeitura e empresa devem prestar esclarecimentos
A Prefeitura de Itacoatiara e a empresa K de A Cerdeira podem esclarecer quais serviços foram executados no contrato de 2023, quais etapas estão previstas no contrato de 2025, quais foram os motivos do novo processo de contratação e a justificativa técnica para o aditivo de R$ 454.056,67.
Também é importante esclarecer os valores efetivamente pagos em cada contrato e quais serviços foram medidos e concluídos.
O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Itacoatiara e da empresa K de A Cerdeira.
