A equipe de reportagem do site imediato registrou, nesta sexta-feira (18), uma operação da Âmbar Energia no bairro Parque 10 de Novembro, na Zona Centro-Sul de Manaus, um dia após a Justiça Federal determinar a suspensão da substituição de ramais, fios e cabos por condutores de alumínio em toda a área de concessão da empresa no Amazonas.
A decisão foi proferida na quinta-feira (17) pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas. A medida determina a interrupção da substituição de cabos até que sejam apresentados dados e comprovações técnicas sobre a necessidade, adequação e segurança dos materiais utilizados. Serviços de manutenção emergencial, reparos indispensáveis e novas ligações permanecem autorizados.
Durante a transmissão realizada pelo site Imediato, a equipe esteve na região conhecida como Buracão, no Parque 10, onde identificou cinco veículos da concessionária trabalhando no local.
Trabalhador diz que serviço era troca de poste
Durante a reportagem, um integrante da equipe que trabalhava na área foi questionado sobre a atividade realizada.
Segundo o trabalhador, o serviço consistia na troca de um poste e de um transformador. Questionado se as equipes estavam realizando a substituição de cabos, ele respondeu que a operação envolvia a troca do poste e do transformador.
A reportagem também mostrou a presença de cabos revestidos na estrutura instalada no local. A equipe relacionou o material aos cabos concêntricos que vêm sendo utilizados pela concessionária durante o processo de modernização da rede.
No entanto, a presença dos cabos e a quantidade de veículos, por si só, não permitem confirmar que houve descumprimento da decisão judicial, já que a própria ordem permite intervenções consideradas manutenção emergencial e reparos indispensáveis.
Decisão prevê multa em caso de descumprimento
A decisão judicial determina a suspensão imediata da substituição de ramais, fios e cabos por condutores de alumínio pela Âmbar Energia. Em caso de descumprimento, a concessionária está sujeita a multa diária de R$ 1 milhão, além de penalidade de R$ 10 mil por unidade consumidora em determinadas situações previstas na decisão.
A medida também determinou a realização de uma auditoria técnica independente para avaliar os cabos, equipamentos e instalações utilizados pela concessionária. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá fiscalizar o serviço e apurar ocorrências relacionadas ao fornecimento de energia.
Âmbar afirma que troca faz parte da modernização
Em manifestação divulgada nesta sexta-feira (18), a Âmbar Energia afirmou que a substituição de cabos faz parte do processo de modernização da rede elétrica do Amazonas.
Segundo a empresa, o trabalho consiste na substituição de cabos nus de alumínio por modelos revestidos, também fabricados em alumínio. A concessionária afirma que a medida busca aumentar a segurança da rede e reduzir falhas no fornecimento.
A empresa já havia informado anteriormente que a rede convencional de Manaus utiliza cabos de alumínio e que os chamados cabos concêntricos também são de alumínio, mas possuem revestimento externo.
Até a publicação desta matéria, não havia manifestação específica da Âmbar Energia sobre a atividade registrada pela reportagem no Parque 10 e sobre se o serviço realizado no local se enquadrava nas exceções previstas pela decisão judicial.
A determinação da Justiça permanece em vigor até que sejam apresentados os documentos e elementos técnicos previstos na decisão.
