Uma mulher foi condenada a 23 anos de prisão pela morte do adolescente Gabriel da Silva Nogueira, de 17 anos, em Macapá. Rosa Maria Cruz de Jesus foi julgada pelo Tribunal do Júri na segunda-feira (31) e considerada culpada pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
A sentença determinou o cumprimento da pena inicialmente em regime fechado. Além da prisão, a condenada deverá pagar 10 dias-multa e foi estabelecido o valor mínimo de R$ 20 mil para reparação dos danos morais e materiais causados à família da vítima.
Adolescente desapareceu após sair de casa
Gabriel desapareceu na manhã de 22 de abril de 2024, depois de sair da casa de uma das irmãs. A família começou a procurá-lo após perceber que o adolescente não havia retornado.
Três dias depois, familiares receberam mensagens de um perfil falso no Facebook informando que Gabriel havia sido assassinado e indicando o local onde o corpo estaria enterrado.
A informação levou as equipes de investigação até uma área localizada atrás do muro do Infraero, no bairro São Lázaro, em Macapá. O adolescente foi encontrado dentro de uma cova rasa. O reconhecimento foi feito pela família por meio das roupas e das tatuagens.
Perícia apontou estrangulamento
O caso ganhou contornos ainda mais graves com os resultados dos exames periciais.
Segundo os autos apresentados durante o processo, Gabriel foi encontrado com as mãos amarradas para trás e a boca amordaçada. O laudo necroscópico apontou múltiplas lesões provocadas por instrumentos cortantes, perfurocortantes e cortocontundentes.
A perícia apontou asfixia mecânica por estrangulamento como causa da morte e registrou características compatíveis com crueldade e tortura. O exame também indicou que a capacidade de defesa do adolescente estava comprometida porque ele estava com as mãos imobilizadas.
Durante a investigação, foram encontrados na residência de Rosa Maria fios trançados nas cores vermelha e preta. Conforme exame pericial citado no processo, o material era compatível com os fios usados para amarrar as mãos e os braços da vítima.
Investigação apontou hipótese de vingança
Uma das hipóteses levantadas durante a investigação foi a de que o adolescente teria sido morto por vingança.
Segundo os autos, Rosa Maria teria associado Gabriel à morte de um de seus filhos durante uma intervenção policial. A investigação também considerou a possibilidade de que o assassinato estivesse relacionado a uma espécie de punição.
Rosa Maria negou participação no homicídio. Durante a investigação, afirmou que os fios encontrados em sua casa eram utilizados para fazer dreads no cabelo. A defesa também sustentou, durante o processo, que as provas eram frágeis e negou a autoria do crime.
Júri reconheceu três qualificadoras
Os sete jurados reconheceram a materialidade do crime e a participação de Rosa Maria no homicídio e na ocultação do cadáver.
Também foram reconhecidas três qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
Pelo homicídio qualificado, foram estabelecidos 22 anos de prisão. A ocultação do cadáver acrescentou mais um ano, totalizando 23 anos de reclusão.
Rosa Maria já estava presa cautelarmente desde 30 de setembro de 2024, e a sentença manteve a prisão.
