Foi inaugurado nesta segunda-feira (31), o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e seus Familiares (NAVEF), pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). O espaço foi criado para oferecer atendimento especializado e multidisciplinar a pessoas que sofreram algum tipo de violência e aos familiares delas.
O núcleo disponibilizará acompanhamento nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito. Além do suporte dentro do próprio MPRR, a equipe também poderá orientar e encaminhar as vítimas para serviços da rede pública, principalmente nas áreas de saúde e assistência social.
A implantação do NAVEF foi realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do programa Recomeçar. A iniciativa pretende ampliar a assistência às pessoas afetadas pela criminalidade, considerando os impactos emocionais e sociais provocados pelos crimes, além das questões jurídicas.
O atendimento será feito de forma individualizada. Após o acolhimento inicial, os profissionais vão identificar as necessidades de cada vítima ou familiar e definir quais medidas e encaminhamentos serão necessários.
Podem ser atendidas pelo NAVEF vítimas de qualquer tipo de crime. O acesso ocorrerá principalmente por meio de encaminhamento da Promotoria de Justiça responsável pelo caso. Também haverá atendimento por demanda espontânea em situações específicas, quando a própria pessoa procurar o Ministério Público.
De acordo com o coordenador do NAVEF, promotor de Justiça Joaquim Eduardo dos Santos, a proposta é oferecer um acolhimento mais humanizado às pessoas que enfrentam as consequências da violência.
“Compreender a dor de quem perde um ente querido ou sofre as consequências de um crime é entender que estamos diante de um sofrimento que pode ser profundo e duradouro. O acolhimento precisa ser efetivo e humanizado, garantindo à vítima suporte dentro da própria instituição e acesso a uma rede de atendimento qualificada”, afirmou o coordenador.
Para o procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, a criação do núcleo representa uma mudança na forma de atuação do Ministério Público diante das consequências dos crimes, principalmente nos casos envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A vítima pode não pertencer ao Ministério Público, mas o problema também é nossa responsabilidade. Há inúmeras situações em que pessoas atingidas pela violência ficam sem qualquer suporte. Essa realidade exige do Ministério Público um olhar mais atento e humanizado para que estejamos presentes não apenas na responsabilização de quem pratica o crime, mas também no acolhimento de quem sofre suas consequências”, ressaltou.
Ainda na segunda-feira, os profissionais que vão atuar no NAVEF participaram de uma capacitação realizada pela equipe técnica do MPRR. Foram apresentados os procedimentos, os fluxos de atendimento e as orientações para a condução dos diferentes casos.
O núcleo começa a funcionar nesta terça-feira (1º), no edifício-sede do MPRR, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Cada atendimento será avaliado individualmente para definir o suporte necessário e os possíveis encaminhamentos para a rede de apoio.
