A Justiça Federal determinou um controle mais rigoroso sobre o uso de mercúrio em atividades de extração de ouro na Amazônia Ocidental. A decisão prevê a suspensão de garimpos que não conseguirem comprovar a origem lícita e a regularidade da substância utilizada no processo de mineração.
Em Rondônia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) deverá reavaliar as licenças ambientais relacionadas às atividades de extração de ouro. Os responsáveis pelos empreendimentos que utilizarem mercúrio também terão que apresentar documentação que comprove a origem e a regularidade do produto.
Caso os documentos não sejam apresentados ou sejam identificadas irregularidades, as atividades poderão ser suspensas.
A medida envolve 129 títulos ativos de mineração de ouro em Rondônia, Amazonas, Acre e Roraima. Desse total, 98 estão localizados em Rondônia.
Segundo a determinação judicial, o objetivo é ampliar a fiscalização sobre a utilização do mercúrio e reduzir os riscos de danos ambientais e à saúde da população.
A decisão coloca em evidência os impactos da atividade garimpeira na Amazônia, especialmente sobre rios, florestas e comunidades que dependem desses recursos.
