A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou novamente, nesta terça-feira (11), o julgamento do reajuste tarifário anual da Equatorial Pará. O processo foi suspenso após um pedido de vista do diretor Willamy Frota, durante reunião da diretoria colegiada. A proposta prevê aumento médio de 7,6% nas tarifas de energia elétrica no Pará, mas ainda não há nova data definida para a decisão.
Este é o segundo pedido de vista consecutivo no processo. Na reunião realizada em 4 de agosto, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, havia solicitado vista do processo. Nesta terça, após as sustentações orais da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), o pedido foi feito por Willamy Frota.
Ao justificar a solicitação, o diretor afirmou que é necessário ter sensibilidade na análise dos reajustes tarifários, considerando os impactos que uma mudança nas tarifas pode provocar em toda a sociedade, desde o setor produtivo até os consumidores, além dos efeitos sobre políticas públicas relacionadas ao setor elétrico.
Como ficariam as tarifas?
Caso o reajuste seja aprovado pela Aneel, os índices propostos são:
Baixa tensão, que inclui residências e estabelecimentos comerciais: 7,40%;
Alta tensão, que inclui indústrias e grandes empresas: 8,42%;
Reajuste médio: 7,60%.
Apesar dos percentuais previstos, os valores ainda não estão valendo. Em nota, a Equatorial Pará informou que o reajuste não foi homologado pela Aneel em razão do pedido de vista e que, portanto, permanecem em vigor as tarifas aprovadas no processo tarifário de 2025.
A concessionária afirmou ainda que aguarda a deliberação definitiva da agência e que, após a homologação e a publicação oficial dos novos valores, divulgará aos consumidores as informações sobre os índices aprovados e a forma de aplicação.
Segundo a empresa, o processo em análise corresponde ao reajuste tarifário anual, mecanismo previsto no contrato de concessão e na regulamentação do setor elétrico. A Equatorial destacou que o procedimento é diferente de uma revisão tarifária, que possui objetivos e metodologia próprios.
Reajuste poderia superar 13%
Documentos analisados pela Aneel indicam que o aumento médio inicialmente calculado poderia superar 13%. O percentual foi reduzido após a inclusão antecipada de R$ 500 milhões em recursos provenientes do Uso do Bem Público (UBP), utilizados para amortecer o impacto do reajuste sobre as tarifas.
Com a medida, a proposta apresentada para deliberação da diretoria foi reduzida para uma alta média de 7,6%.
Impacto para consumidores
Se os índices forem aprovados, os consumidores residenciais, enquadrados no grupo de baixa tensão, deverão sentir um aumento médio de aproximadamente 7,4% na conta de energia.
Para consumidores de alta tensão, como indústrias e grandes empresas, a elevação prevista é de 8,42%.
O impacto, porém, pode ir além do aumento direto na conta de luz. Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), o reajuste pode pressionar o custo de vida no Pará.
Isso ocorre porque a energia elétrica é utilizada como insumo por diversos setores da economia, incluindo supermercados, padarias, estabelecimentos comerciais e indústrias. Com custos maiores de energia, empresas podem repassar parte das despesas adicionais para os preços de produtos e serviços.
Por enquanto, entretanto, não há reajuste novo aplicado aos consumidores paraenses. O processo permanece suspenso até que a diretoria da Aneel retome a análise e tome uma decisão sobre os percentuais propostos.
