Símbolo da culinária amazônica e pilar da economia regional, o tambaqui (Colossoma macropomum) enfrenta um momento decisivo para o futuro de sua exploração no Brasil. A espécie foi incluída na lista oficial da fauna aquática ameaçada de extinção, sob a categoria “Vulnerável”, por meio da Portaria nº 1.666 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A medida acendeu um alerta entre pescadores, comerciantes e consumidores, pois abre margem para a proibição total da pesca do peixe em território nacional.
A portaria estabeleceu um prazo rigoroso de 180 dias para a elaboração e aprovação de um Plano Nacional de Recuperação da espécie. O período limite vence no dia 25 de outubro. Caso o documento técnico e regulatório não esteja devidamente concluído e aprovado até essa data, a captura e comercialização do tambaqui proveniente da pesca extrativa poderão ser sumariamente suspensas em todo o país.
Situação Atual: A Pesca Continua Permitida?
Apesar da apreensão no mercado, a pesca do tambaqui não está proibida no momento. A inclusão na lista de espécies ameaçadas acionou um protocolo de preservação, mas a atividade segue permitida respeitando as legislações ambientais e períodos de defeso já vigentes.
Ponto de atenção: A proibição total da captura só entrará em vigor se o Governo Federal não aprovar o Plano de Recuperação até o prazo limite de 25 de outubro.
De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), as medidas para evitar o bloqueio da pesca estão em andamento. Um primeiro rascunho do plano de recuperação foi apresentado em junho e segue em fase de discussão técnica entre especialistas, órgãos ambientais e representantes do setor pesqueiro.
Causas do Declínio e Impacto na Bacia Amazônica
A inclusão do tambaqui na lista de vulnerabilidade reflete o impacto contínuo da pressão humana sobre os ecossistemas aquáticos da região.
Sobrepesca: Pesquisadores apontam que a pesca intensiva e predatória praticada ao longo das últimas décadas na bacia amazônica é a principal responsável pelo declínio acentuado dos estoques naturais.
Habitat: O ocorre naturally nas áreas de várzeas do rio Amazonas e de seus principais afluentes, cobrindo estados como Pará, Amazonas, Acre e Rondônia.
Aquicultura vs. Natureza: Embora o crescimento da piscicultura (criação em cativeiro) abasteça grande parte do mercado consumidor, cientistas ressaltam que ainda não há dados conclusivos sobre o impacto real da aquicultura na recuperação das populações selvagens da espécie.
Importância Socioeconômica e Cultural
Presente de forma marcante na mesa dos paraenses e demais povos da Amazônia, o tambaqui vai muito além do valor nutricional. A espécie representa o sustento direto de milhares de famílias que dependem da pesca artesanal e movimenta a economia de feiras, mercados e restaurantes em toda a Região Norte.
