Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), discutiu medidas para aumentar a segurança dentro das academias de artes marciais, especialmente as de jiu-jítsu. A proposta apresentada pelos vereadores Alain Campelo e Mitoso prevê a criação de um Selo Esporte Seguro, que deverá estabelecer critérios para o funcionamento desses espaços e ampliar a proteção de crianças e adolescentes.
O encontro ocorreu na sede do Legislativo Municipal, no bairro Santo Antônio, zona Oeste da capital, e reuniu representantes do esporte, órgãos de defesa da infância e instituições que devem participar da construção de um protocolo de segurança.
Durante a audiência, o vereador Alain Campelo, que também é praticante de jiu-jítsu e possui graduação de faixa preta sexto grau, afirmou que a iniciativa surgiu após casos envolvendo denúncias relacionadas ao ambiente esportivo e que é necessário criar mecanismos de prevenção e fiscalização.
Projeto prevê certificação para academias
Segundo o parlamentar, o objetivo é criar uma certificação para academias que cumprirem uma série de exigências, incluindo critérios relacionados à conduta dos profissionais que atuam com crianças e adolescentes.
Entre os requisitos discutidos está a necessidade de comprovação de ficha limpa dos instrutores e a adoção de protocolos internos de segurança.
“A gente precisa separar o joio do trigo. Precisamos criar uma regulamentação e um certificado para que os pais tenham mais segurança ao colocar seus filhos nesses ambientes”, afirmou Alain Campelo durante a audiência.
A proposta também prevê a participação das federações esportivas na fiscalização e acompanhamento das academias cadastradas.
Projeto será construído com participação de órgãos
De acordo com o vereador, a ideia é reunir representantes da Justiça, Ministério Público, Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente, Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa e entidades esportivas para aperfeiçoar o texto do projeto.
A proposta do Selo Esporte Seguro, de autoria dos vereadores Alain Campelo e Mitoso, já tramita na Câmara Municipal de Manaus. No entanto, os parlamentares decidiram ampliar o debate antes da votação, para que o texto receba contribuições dos órgãos envolvidos.
“A gente vai imprimir esse projeto e convidar todos os órgãos competentes para construir essa lei em várias mãos. Ninguém faz nada sozinho”, destacou o vereador.
Medida busca fortalecer proteção no esporte
A iniciativa pretende criar um ambiente mais seguro para atletas de todas as idades, principalmente crianças e adolescentes que frequentam academias de luta.
Além da exigência de critérios para profissionais, o projeto deve estabelecer orientações para prevenção de situações de importunação sexual e outros tipos de violência dentro dos espaços esportivos.
Para os parlamentares, a criação do selo também poderá ajudar pais e responsáveis a identificarem academias que seguem normas de proteção e boas práticas.
Nova reunião deve discutir ajustes no projeto
Uma nova reunião de trabalho deve ser realizada na próxima semana para analisar alterações no projeto de lei e definir os próximos passos da proposta.
A expectativa é que a participação de federações, órgãos públicos e representantes das academias contribua para a criação de uma legislação mais ampla e aplicável ao setor.
O objetivo, segundo os vereadores, é fortalecer Manaus como referência no esporte e garantir que ambientes de treinamento sejam espaços seguros para crianças, adolescentes e praticantes de artes marciais.
