Moradores de Porto Velho que desejam regularizar a situação civil, mas não têm condições de arcar com os custos do processo, já podem se inscrever no mutirão gratuito de divórcio e dissolução de união estável.
A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública de Rondônia em parceria com a Prefeitura da capital e é destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As inscrições podem ser feitas pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, no bairro Nossa Senhora das Graças.
O mutirão será realizado no dia 12 de setembro, no Teatro Banzeiros, com todos os atendimentos gratuitos. A expectativa é beneficiar centenas de pessoas, ampliando o acesso à Justiça e garantindo mais segurança jurídica para quem precisa regularizar o estado civil.
