Mesmo tendo direito, milhares de famílias de baixa renda em Belém ainda não utilizam a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa que pode garantir descontos de até 100% na conta de luz. Levantamento da Equatorial Pará aponta que 73.214 lares na capital paraense se enquadram nos critérios, mas ainda não recebem o benefício.
Quando o recorte inclui toda a Região Metropolitana de Belém (RMB) — formada também por Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena — esse número sobe para 130.585 famílias aptas, mas fora do programa.
Os bairros do Guamá, Jurunas e Tapanã concentram o maior número de moradores que poderiam estar pagando menos na conta de energia, mas ainda não aderiram à tarifa social. Na sequência aparecem Pedreira, Sacramenta e Condor, entre outras áreas da capital.
Segundo a concessionária, o principal motivo para a não concessão do benefício é a falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico) ou a titularidade da conta de energia estar em nome de alguém que não está inscrito no sistema. “A Tarifa Social representa uma economia importante no orçamento familiar. Muitas vezes, o benefício não é aplicado por detalhes simples que podem ser resolvidos com a atualização dos dados”, explica Alexandro Freitas, analista de Relacionamento com Cliente da Equatorial Pará.
A TSEE garante isenção no consumo dos primeiros 80 kWh mensais para famílias elegíveis, restando apenas a cobrança de impostos e encargos previstos em lei. O programa é voltado para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, além de idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também têm direito famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico e núcleos familiares com renda de até três salários mínimos que possuam integrantes dependentes de equipamentos elétricos essenciais para tratamento de saúde — nesses casos, é necessário apresentar laudo médico.
O benefício é válido exclusivamente para imóveis residenciais e concedido para apenas uma unidade consumidora por família.
Veja os bairros de Belém com mais famílias aptas à Tarifa Social:
- Guamá: 5.793
- Jurunas: 5.226
- Tapanã: 4.633
- Pedreira: 4.433
- Sacramenta: 3.335
- Condor: 3.229
- Marambaia: 2.991
- Cabanagem: 2.600
- Telégrafo: 2.532
- Cremação: 2.513
Como solicitar a Tarifa Social:
Manter o Cadastro Único atualizado nos últimos dois anos;
Possuir Número de Identificação Social (NIS) ativo ou número do BPC;
Ser o titular da conta de energia elétrica. A orientação é que as famílias procurem um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou entrem em contato com a concessionária para verificar a situação cadastral. A regularização pode representar uma economia significativa no fim do mês.
