MPF investiga falhas em transferências escolares após caso Marta Isabelle em Porto Velho

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar possíveis falhas na comunicação entre os sistemas estaduais de ensino durante transferências escolares interestaduais. A investigação foi motivada pelo caso da adolescente Marta Isabelle, morta em Porto Velho após sofrer tortura e maus-tratos. Segundo o MPF, a transferência da estudante de Rondônia para a Paraíba foi registrada, mas não havia um mecanismo nacional que confirmasse a efetivação da matrícula no estado de destino. Diante disso, o órgão solicitou informações ao Ministério da Educação e ao Conselho Nacional de Educação sobre os protocolos adotados nesses casos. O objetivo é verificar se a ausência de um sistema integrado pode permitir que crianças e adolescentes deixem de ser acompanhados pela rede de ensino, além de avaliar a necessidade de normas nacionais para fortalecer a proteção dos estudantes.