O governo federal decidiu retirar o regime de urgência do projeto que tratava do fim da escala de trabalho 6×1 no Congresso Nacional. Com a medida, a proposta deixa de ter tramitação acelerada na Câmara dos Deputados e perde prioridade na pauta de votações da Casa.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (16) e, segundo informações divulgadas por bastidores do Congresso, não há expectativa de que um novo texto sobre o tema seja apreciado pelos deputados neste momento.
Com a mudança de estratégia do Palácio do Planalto, as discussões sobre a redução da jornada de trabalho passam a se concentrar na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já avançou na Câmara e aguarda análise do Senado Federal, onde está parada há mais de duas semanas.
Embora o governo não tenha detalhado oficialmente os motivos da retirada da urgência, a medida ocorre em meio a negociações envolvendo outras pautas consideradas sensíveis para a equipe econômica.
Entre elas está a proposta de renegociação de dívidas do setor rural, que, segundo estimativas do Ministério da Fazenda, pode gerar impacto anual superior a R$ 110 bilhões aos cofres públicos. Outra possibilidade é que o governo esteja buscando ampliar as articulações políticas para avançar na tramitação da PEC que trata da redução da jornada de trabalho.
A escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e folga apenas um, tornou-se um dos temas mais debatidos nos últimos meses, mobilizando sindicatos, trabalhadores e representantes do setor empresarial em todo o país.
Com a retirada da urgência do projeto, o futuro das mudanças nas regras de jornada de trabalho passa a depender principalmente das discussões em andamento no Senado.
