A Justiça Federal determinou medidas emergenciais para reduzir os riscos estruturais nas pontes sobre o Rio Itacaiúnas, localizadas na BR-230, a Rodovia Transamazônica, em Marabá.
A decisão atende pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal após vistorias e laudos técnicos identificarem afundamento da pista, rachaduras no asfalto e fissuras profundas nas estacas de fundação das estruturas.
Com a medida, veículos pesados terão circulação restrita no trecho urbano de acesso às pontes de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, e aos sábados, das 7h às 14h. Aos domingos e feriados, o tráfego seguirá liberado.
A decisão também obriga a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a implantarem controle rigoroso de tráfego, ampliarem a transparência das ações e apresentarem um plano definitivo para solucionar os problemas estruturais.
Em caso de descumprimento das determinações judiciais, o DNIT e a União poderão pagar multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil para cada órgão. Os valores deverão ser destinados à Prefeitura de Marabá para investimentos em melhorias no trânsito e ações sociais nas áreas próximas à rodovia.
Fonte: MPF
