O Supremo Tribunal Federal autorizou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo período de 90 dias. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de investigações em curso na Corte, e atende a uma manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.
A medida tem como objetivo permitir a recuperação do ex-presidente, que enfrenta um quadro de pneumonia. Ao justificar a decisão, o ministro considerou a idade de Bolsonaro e a necessidade de um ambiente isolado para o tratamento, apesar de destacar que o sistema prisional dispõe de assistência médica. Ao final do prazo, a situação deverá ser reavaliada.
Bolsonaro estava preso desde novembro do ano passado em Brasília e havia sido transferido em janeiro para a Papudinha. Com a autorização, ele passará a cumprir a medida em casa, sem alteração, neste momento, de sua condição jurídica, permanecendo sob monitoramento da Justiça.
A decisão estabelece o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e impõe restrições, como a proibição de uso de celular, redes sociais e produção de conteúdos em vídeo ou áudio. As visitas ficam limitadas a familiares, advogados e profissionais de saúde autorizados, com controle de entrada e saída por parte da Polícia Militar. Também estão vedadas manifestações nas proximidades da residência.
Caso haja descumprimento das regras impostas, o ex-presidente poderá retornar ao regime fechado. Bolsonaro está internado desde o dia 13, após apresentar complicações de saúde, e segue em tratamento para pneumonia bacteriana bilateral. Segundo boletim médico, ele apresentou melhora clínica e foi transferido da unidade de terapia intensiva para um quarto, ainda sem previsão de alta.
