O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) apresentou denúncia formal contra Renan Maciel da Silva e Luís Gustavo Silva Lima, acusados de provocar um grave acidente de trânsito durante um racha em via pública, que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras quatro feridas, na noite do dia 16 de novembro, na Avenida do Turismo, zona oeste de Manaus.
De acordo com a denúncia, os dois jovens disputavam corrida clandestina a mais de 120 km/h, em um trecho onde o limite permitido é de 60 km/h, assumindo conscientemente o risco de provocar mortes. O MP sustenta que a conduta configura homicídio com dolo eventual, quando o agente assume o risco de matar.
Segundo o documento, a caminhonete Volkswagen Amarok, conduzida por Luís Gustavo, e o VW Polo, dirigido por Renan Maciel, colidiram com um Fiat Siena, que trafegava regularmente pela via. Com o impacto violento, o Siena capotou, causando a morte do motorista Odorico Manoel Freitas D’Ávila Filho. Na sequência, os veículos envolvidos no racha também colidiram entre si, provocando o capotamento do Polo e a morte da jovem Yasmin Ferreira de Oliveira, que foi arremessada para fora do carro.
O Ministério Público destaca que as vítimas fatais e sobreviventes não tiveram qualquer chance de defesa, o que fundamenta a qualificadora do crime. Além disso, a acusação aponta motivo torpe, caracterizado pelo exibicionismo e pela busca de satisfação pessoal na disputa ilegal, colocando em risco a coletividade.
O documento também revela que Renan Maciel teria ingerido bebida alcoólica antes do acidente, se recusou a realizar o teste do bafômetro e dirigia com a CNH vencida, além de, segundo o MP, participar frequentemente de rachas e ostentar esse tipo de prática nas redes sociais. Já Luís Gustavo, embora tenha testado negativo para álcool, também estava com a habilitação vencida no momento do acidente.
Com base nos elementos reunidos na investigação, o MP denunciou os dois acusados por dois homicídios qualificados consumados e quatro tentativas de homicídio, em concurso de pessoas e concurso formal. A Promotoria também solicitou que ambos sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri e pediu a fixação de indenização mínima de R$ 50 mil para cada vítima, a ser paga individualmente por cada réu.
Em manifestação complementar, o Ministério Público reforçou a necessidade da manutenção da prisão preventiva dos acusados, argumentando que a gravidade do crime, o risco à ordem pública e o aumento expressivo de mortes no trânsito em Manaus justificam a medida. Segundo o MP, somente em 2025 já foram registradas 67 mortes no trânsito na capital, número considerado alarmante.
O caso segue em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, enquanto a defesa dos acusados sustenta que não houve intenção de matar e aguarda os próximos desdobramentos judiciais.
📌 O processo agora entra na fase de instrução, quando testemunhas serão ouvidas antes da decisão de pronúncia que pode levar os réus a julgamento popular.
