Manaus/AM – O Conselho Permanente de Justiça Militar, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), absolveu nesta segunda-feira (29/9) os cinco militares acusados pelo assassinato da soldado Deusiane da Silva Pinheiro, ocorrido em 2015. O julgamento aconteceu no auditório da Vara da Auditoria Militar Criminal de Manaus, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na zona sul da capital.
Deusiane, que tinha 26 anos na época, foi encontrada morta no dia 1º de abril de 2015, com ferimento de arma de fogo, na base flutuante do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, localizada no rio Tarumã, zona oeste. Inicialmente, a morte foi tratada como suicídio, mas investigações posteriores apontaram a ocorrência de homicídio.
O julgamento envolveu o cabo PM Elson Santos de Brito, apontado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) como autor do disparo, e os cabos Jairo Oliveira Gomes, Cosme Moura Souza, Narcízio Guimarães Neto, além do soldado Júlio Henrique da Silva Gama, acusados de falso testemunho e tentativa de acobertamento do crime.
Segundo a acusação, Elson teria matado a soldado e apresentado uma arma adulterada para simular suicídio, enquanto os demais militares teriam colaborado na manipulação de provas. A morte teria ocorrido no contexto de uma relação marcada por ciúmes e conflitos pessoais entre Deusiane e Elson.
Durante o julgamento desta segunda-feira, o réu Elson Santos de Brito foi absolvido por maioria de três votos a dois, conforme o artigo 205, §2 e 6 do Código Penal Militar (CPM). Já os réus Cosme Moura Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama e Narcízio Guimarães Neto foram absolvidos por unanimidade, com base no artigo 346 do CPM. A sessão foi presidida pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho, com participação de quatro oficiais da Polícia Militar do Amazonas.
A defesa dos acusados sustentou que os laudos periciais não apresentaram provas conclusivas sobre o homicídio, enquanto o MP-AM foi representado pelo promotor Igor Starling e pela assistente de acusação Martha Gonzalez. A sentença ainda cabe recurso.
Em entrevista à reportagem, a mãe de Deusiane lamentou a decisão e criticou o julgamento realizado por militares. “Enquanto existir militar para julgar militar, vai ser essa palhaçada. Cinco homens torturaram e mataram minha filha, e hoje eles foram absolvidos. É inadmissível que isso aconteça”, disse, emocionada. Ela relembrou que a filha apresentava hematomas pelo corpo e ferimentos nos pés, reforçando a gravidade do crime.
O caso segue sendo lembrado como emblemático no Amazonas por envolver denúncias de acobertamento dentro da própria corporação e a morte brutal de uma mulher dentro de uma unidade policial.
Fotos: Pablo Medeiros
