O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (3) a segunda sessão do julgamento que coloca no banco dos réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
Durante quase quatro horas, a sessão foi marcada pela apresentação das defesas de Bolsonaro e de três generais: Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. O julgamento será retomado apenas na próxima terça-feira (9), quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, dará início à votação.
Defesa de Bolsonaro: “não há provas”
Os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, que representam Bolsonaro, insistiram na tese de que o ex-presidente não teve participação nos atos de 8 de janeiro nem em planos golpistas.
Eles argumentaram que Bolsonaro foi “arrastado para os fatos” sem provas concretas, apontaram falhas na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e alegaram que o processo avançou de forma acelerada, sem dar tempo hábil para analisar o gigantesco volume de provas, mais de 70 terabytes de dados.
A defesa também buscou desqualificar a chamada “minuta do golpe”, documento que teria detalhado medidas para ruptura democrática, dizendo que o assunto não passou de discussões encerradas ainda em dezembro de 2022.
Vilardi ressaltou que Bolsonaro autorizou a transição para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que, segundo ele, desmontaria a narrativa de que o ex-presidente tentou se manter no poder à força.
Braga Netto: contestação à delação
A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, também atacou a delação de Mauro Cid.
O advogado José Luís Oliveira Lima disse que o militar é inocente e que não se pode condenar alguém apenas com base em “contradições e imprecisões” do ex-ajudante de ordens. Ele destacou que até hoje não há provas materiais de que Braga Netto tenha financiado ou articulado ações violentas.
Preso no Rio de Janeiro por suspeita de obstruir as investigações, Braga Netto é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos principais coordenadores da engrenagem golpista.
Augusto Heleno: críticas a Moraes
O advogado Matheus Mayer Milanez, que defende o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), voltou suas críticas diretamente ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo ele, o relator teria ultrapassado o papel de julgador ao conduzir diligências e ouvir testemunhas. A defesa também negou que Heleno tenha pressionado militares a aderir a planos golpistas ou usado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para esse fim.
Outro ponto explorado foi o suposto afastamento entre Heleno e Bolsonaro no fim do governo. Para o advogado, o general já não participava das principais decisões, o que, em sua visão, reforça sua inocência.
Paulo Sérgio Nogueira: tentativa de distanciamento
Por fim, o advogado Andrew Fernandes afirmou que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira tentou conter ideias de ruptura democrática, e não estimulá-las.
Segundo ele, a ausência de Nogueira em reuniões decisivas e o fato de ter sido alvo de ataques virtuais por parte de apoiadores radicais de Bolsonaro são sinais de que o general não fazia parte do núcleo golpista.
As acusações contra Bolsonaro e seus aliados têm como base a investigação da Polícia Federal, que aponta o ex-presidente como planejador e dirigente da trama. Para a PGR, ele liderou uma organização criminosa que atentou contra a democracia com um projeto autoritário de poder.
Os generais, por sua vez, são apontados como parte fundamental da engrenagem: Braga Netto como coordenador de ações violentas, Augusto Heleno no núcleo estratégico e Paulo Sérgio Nogueira como articulador de apoio das Forças Armadas.
A próxima sessão, marcada para terça-feira (9), será decisiva, já que trará o voto do relator Alexandre de Moraes, considerado peça-chave neste julgamento histórico para a democracia brasileira.
Foto: Reprodução / Internet
