Manaus – Marco Antônio Oliveira da Silva, de 54 anos, foi preso nesta terça-feira (19/08) por descumprimento de medida protetiva, após perseguir reiteradamente a ex-enteada, em Manaus. A informação foi confirmada pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), que acompanhava o caso desde julho por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Segundo a deputada, a vítima buscou auxílio da Procuradoria da Mulher em julho, relatando que sofria perseguição do homem desde 2021. Ela recebeu acompanhamento social, psicológico e jurídico da Casa Legislativa.
“Essa perseguição era constante e acontecia em diversos lugares, como casa, academia e trabalho. Já havia denúncias de lesão corporal, ameaça, injúria e inúmeros descumprimentos de medidas protetivas”, afirmou Alessandra Campelo.
De acordo com a deputada, o suspeito já havia sido preso anteriormente pelo mesmo crime contra a ex-enteada. A prisão desta terça-feira ocorreu devido ao descumprimento das ordens judiciais de proteção. “Agora, com esta prisão, ela poderá ter uma noite de paz”, disse Alessandra Campelo.
O que é stalking
O crime de perseguição, conhecido como stalking, está previsto no Artigo 147-A do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940). Ele caracteriza a conduta de perseguir alguém de forma reiterada, por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima, restringindo sua liberdade de locomoção ou perturbando sua privacidade.
A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa. A pena pode ser aumentada em metade se o crime for cometido contra criança, adolescente, idoso ou mulher por razões de gênero, ou se houver concurso de pessoas ou uso de arma.
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