A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, na véspera do feriado de Corpus Christi (18/06), um projeto de lei que concede desconto de 50% no IPVA para veículos elétricos registrados no estado. O texto, de autoria do deputado Delegado Péricles (PL), foi votado em uma sessão esvaziada, com 16 deputados presentes, e agora aguarda sanção ou veto do governador Wilson Lima (União Brasil).
Detalhes do Projeto
O projeto altera a Lei nº 4.719, de 2018, que regula benefícios fiscais do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. Com a mudança, carros elétricos com placas do estado terão direito ao desconto de 50% por um período de cinco anos a partir da sanção da lei. Apresentada em fevereiro de 2025, a proposta visa incentivar a adoção de tecnologias limpas e reduzir a poluição atmosférica na região.
O deputado Péricles justificou a iniciativa: “O incentivo aos carros elétricos é uma resposta à poluição, que cresce apesar dos avanços em combustíveis. Além disso, a medida pode atrair investimentos em energia limpa e impulsionar o mercado de veículos sustentáveis no Amazonas.” O parlamentar destacou que o estado, conhecido por sua biodiversidade, precisa liderar a transição para uma mobilidade sustentável.
Frota de Veículos no Amazonas
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Amazonas possui uma frota de cerca de 1,2 milhão de veículos, dos quais aproximadamente 49 mil são elétricos ou híbridos (4% do total). Embora o número de veículos elétricos ainda seja pequeno, ele cresceu 32% entre 2023 e 2024, refletindo a demanda por opções mais sustentáveis. Manaus, com 80% da frota estadual, lidera o ranking de emplacamentos de elétricos, seguida por cidades como Itacoatiara e Parintins.
Impacto Esperado
O desconto no IPVA pode reduzir significativamente o custo de manutenção de veículos elétricos, que já são isentos de IOF e têm IPVA zero em estados como São Paulo e Rio de Janeiro. No Amazonas, o IPVA para um carro elétrico como o BYD Dolphin (valor de tabela de R$ 149 mil) seria de R$ 4.470 (alíquota de 3%). Com o desconto, o valor cairia para R$ 2.235, uma economia anual considerável.
Especialistas, como o economista Carlos Almeida, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), apontam que o incentivo pode estimular o mercado automotivo local: “O Amazonas tem potencial para atrair montadoras de elétricos, como a BYD, que planeja uma fábrica em Manaus. O desconto no IPVA é um passo estratégico.” Além disso, a medida alivia a dependência de combustíveis fósseis, reduzindo emissões em uma região onde a termelétrica a diesel ainda é usada.
Próximos Passos
O projeto aguarda a decisão do governador Wilson Lima, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar. Caso sancionado, o desconto entrará em vigor em 2026, beneficiando proprietários de elétricos já registrados e novos emplacamentos. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) estima que a medida pode dobrar a frota de elétricos no estado até 2030, alcançando 100 mil veículos.
