As plataformas Meta, X e Google cumpriram a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e suspenderam todas as contas nas redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), de sua mãe, Rita Zambelli, e de seu filho, João Zambelli. A ordem, emitida na quarta-feira (4), faz parte de um conjunto de medidas contra Zambelli, que inclui sua prisão preventiva e a inclusão de seu nome na lista de procurados da Interpol, após a parlamentar deixar o Brasil em meio a uma condenação de 10 anos de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica.
Segundo a decisão de Moraes, plataformas como Facebook, Instagram, YouTube, LinkedIn, TikTok, Telegram, Gettr e X tinham duas horas para bloquear os perfis ligados à deputada, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por descumprimento. A Meta informou ao STF que a ordem foi “devidamente processada” e que as publicações foram preservadas, conforme exigido. O bloqueio também atingiu contas da mãe de Zambelli, Rita Zambelli, pré-candidata a deputada federal, e do filho, João Zambelli, de 17 anos, que começava sua trajetória na vida pública.
Zambelli criticou a decisão, classificando-a como “ilegal, inconstitucional e autoritária” e alegando que o bloqueio das contas de sua mãe e filho representa um “ataque à família”. Ela afirmou que transferiu a titularidade de seus perfis para sua mãe na semana anterior, na tentativa de evitar suspensões judiciais. A deputada, que anunciou estar nos Estados Unidos e planeja se estabelecer na Itália, onde possui cidadania, disse que sua saída do Brasil foi motivada por um tratamento médico e que pretende pedir licença do mandato.
A decisão de Moraes foi motivada pela condenação unânime da Primeira Turma do STF, em 14 de maio, que sentenciou Zambelli a 10 anos de prisão por orientar o hacker Walter Delgatti Neto a invadir o sistema do CNJ e inserir documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o próprio Moraes. O ministro justificou o bloqueio das redes sociais para impedir que Zambelli continue “divulgando notícias fraudulentas, atacando a lisura das eleições e promovendo agressões ao Poder Judiciário”. Além disso, foi determinado que qualquer nova postagem com “condutas criminosas” resultará em multa diária de R$ 50 mil, mesmo que publicada por terceiros.
O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais, com debates sobre liberdade de expressão, soberania digital e o papel do STF. Alguns usuários no X expressaram indignação, comparando as medidas a práticas autoritárias, enquanto outros apoiaram a decisão como necessária para coibir crimes cibernéticos e proteger instituições democráticas.
A Polícia Federal foi acionada para monitorar as redes sociais de Zambelli e de pessoas ligadas a ela, além de intimá-la a depor em até 10 dias, com a possibilidade de resposta por escrito devido à sua ausência do país. O STF também aguarda a análise de embargos de declaração apresentados pela defesa da deputada, que podem ser julgados até 13 de junho, mantendo a pena de prisão e a perda do mandato parlamentar, além de uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos
