O cantor de forró Diego Damasceno, de 29 anos, foi solto após decisão judicial que apontou ausência de provas no caso em que era acusado de agredir a ex-namorada, Kaline Milena, de 30 anos.
De acordo com Kaline, a denúncia foi feita após uma briga ocorrida na madrugada do dia 7 de abril, motivada por ciúmes, após o casal sair de um bar. Ela acusou o cantor de desferir socos e quebrar três dentes. Diego se apresentou à polícia três dias após o registro da denúncia.
Segundo relato da vítima, o relacionamento durou quatro anos, mas, ao decidir terminar, ela teria passado a ser perseguida pelo ex-companheiro, que não aceitava o fim da relação. Kaline afirmou que Diego enviava mensagens ofensivas e apresentava comportamento agressivo.
Decisão judicial
O documento da sentença destaca que o Ministério Público, na função de fiscal da lei, reconheceu a “absoluta ausência de provas” e, por isso, recomendou a absolvição do réu.
Na decisão, o juiz destacou: “considerando as razões acima expostas e a insuficiência das provas produzidas, julgo, por sentença, improcedente a pretensão punitiva estatal contida na denúncia, para ABSOLVER o acusado, com fulcro no Art. 386, VII, do Código de Processo Penal.”
Diante da decisão judicial que absolveu Diego Damasceno, foi expedido alvará de soltura, a ser cumprido de forma imediata, caso ele não esteja detido por outro motivo.
Além disso, o juiz revogou as medidas protetivas de urgência que haviam sido concedidas anteriormente em favor da vítima, Kaline Milena, com base no desaparecimento dos pressupostos legais que justificavam a manutenção da ordem restritiva.
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