A Prefeitura de Manaus divulgou neste sábado (15) uma nota de esclarecimento em resposta a informações incorretas sobre uma notificação realizada em uma residência no bairro Cidade Nova, zona Norte da cidade. Segundo o comunicado oficial, a ação ocorreu em razão de uma construção irregular em área verde, o que resultou na necessidade de remoção do imóvel e demolição da edificação.
De acordo com a nota, a área onde a construção foi erguida passou por um estudo recente de georreferenciamento, feito após uma decisão judicial. O município enfatiza que edificar em áreas como essa contribui para a perda da vegetação e o aumento da erosão no local. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (SemmasClima) foi a responsável pela ação, em conformidade com o Código Municipal de Meio Ambiente, que estabelece a preservação de áreas verdes.
Além disso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) informou que há uma emenda parlamentar do Senador Eduardo Braga, que está sendo processada pela Caixa Econômica Federal para liberar os recursos destinados à obra de contenção na área. Os estudos hidrográficos indicaram a necessidade de medidas emergenciais, como o desvio da rede de drenagem, para minimizar os impactos ambientais até o início das obras, previstas para a próxima semana.
Outro ponto destacado pela Prefeitura de Manaus foi a atuação da Guarda Municipal durante a fiscalização no dia 28 de fevereiro. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) afirmou que o apoio da Guarda Municipal foi solicitado pela SemmasClima para garantir a segurança dos fiscais no momento da ação. O local é conhecido por ser usado, frequentemente, como ponto de encontro por usuários de drogas e como refúgio para suspeitos de roubos, o que levou à presença de duas viaturas da Guarda Municipal.
A nota deixou claro que não houve coação nem entrega de notificação na ocasião, e que o proprietário da residência não estava presente no momento da fiscalização. A notificação formal foi realizada apenas no dia 6 de março, ou seja, dias após a presença da Guarda Municipal no local.
Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Manaus esclarece que o caso que vem sendo divulgado sobre a notificação realizada em uma residência no bairro Cidade Nova, zona Norte, ocorreu devido a uma construção irregular em área verde, motivo pelo qual faz-se necessária a saída imediata do local e demolição do imóvel.
A área passou por estudo recente de georreferenciamento, após decisão judicial. Edificações nestas áreas potencializam o que está ocorrendo no local: perda da camada vegetal com formação de erosão. Dessa forma, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (SemmasClima) a responsabilidade em manter estas áreas, garantido o que preconiza o Código Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), há uma emenda parlamentar do Senador Eduardo Braga em processo de aprovação pela Caixa Econômica Federal, para a liberação dos recursos e início da obra de contenção no local. Enquanto isso, os estudos hidrográficos realizados indicaram como medida emergencial o desvio da rede de drenagem para minimizar os impactos. As obras serão iniciadas na próxima semana.
Em relação a atuação da Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) esclarece que ocorreu exclusivamente para garantir a segurança dos fiscais da Semmasclima durante a ação. O apoio da Guarda Municipal foi solicitado pela Semmasclima para a atuação realizada no dia 28 de fevereiro, devido ao fato de que moradores relataram que o espaço é frequentemente utilizado por usuários de drogas à noite e como refúgio para suspeitos de roubos. Por essa razão, duas viaturas da Guarda Municipal acompanharam a equipe de fiscalização para garantir a integridade física dos servidores e da comunidade presente.
É importante destacar que não houve qualquer tipo de coação ou entrega de notificação ao proprietário do local. No momento da ação, o proprietário sequer estava presente, e as imagens registradas no local comprovam que nenhuma notificação foi emitida no dia 28 de fevereiro. O auto de notificação foi formalizado apenas no dia 6 de março, ou seja, dias após a presença da Guarda Municipal na área.
Diante disso, a informação de que agentes da Guarda Municipal coagiram um morador e entregaram uma notificação na frente dos fiscais não corresponde aos fatos.
A Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso com a legalidade e respeito à população, e repudia qualquer tentativa de distorção dos acontecimentos, e está comprometida com o combate a desinformação.
*Com informações da assessoria
