A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) deu um passo importante na regulamentação de incentivos fiscais para o setor de refino de petróleo na região. Na última quinta-feira (27/02), representantes da autarquia reuniram-se com o Grupo Atem para discutir os detalhes da implementação dessa nova atividade produtiva, que foi incluída na reforma tributária e poderá ser realizada na Zona Franca de Manaus (ZFM) a partir de 2026. A iniciativa promete atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar a economia local.
O foco do encontro foi mapear os requisitos necessários para viabilizar o novo modelo produtivo e definir os trâmites para a aprovação de projetos industriais. Um dos pontos centrais destacados foi a criação de um Processo Produtivo Básico (PPB) específico para o refino de petróleo. “O primeiro passo é estabelecer um PPB para esse produto, a fim de que possamos dar a segurança jurídica necessária para a execução dessa operação. Há todo o interesse da Suframa que essa atividade seja desenvolvida, pois gerará mais emprego e renda para a nossa população”, afirmou o superintendente-adjunto de Projetos, Leopoldo Montenegro.
A elaboração do PPB, que estabelece as etapas mínimas de produção a serem cumpridas para que uma empresa acesse os incentivos fiscais, envolve a coordenação entre a Suframa e os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A reunião com o Grupo Atem, uma das principais empresas do setor de combustíveis na região, serviu para compreender as especificidades do processo produtivo e alinhar as diretrizes da futura regulamentação.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, reforçou o compromisso da autarquia em estruturar um marco regulatório claro e eficiente. “Vamos trabalhar para estruturar essa regulamentação de forma adequada, de modo que as empresas possam se preparar e apresentar seus projetos industriais dentro das exigências estabelecidas”, declarou. A expectativa é que a clareza nas regras incentive a participação de empresas interessadas em investir na ZFM.
Impactos econômicos
A inclusão do refino de petróleo entre as atividades beneficiadas pelos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus é vista como um marco para diversificar a matriz econômica da região, historicamente concentrada em setores como a indústria de eletrônicos e a produção de motocicletas. Com a perspectiva de entrada em vigor em 2026, o novo segmento pode atrair investimentos significativos e ampliar a geração de empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia do Amazonas.
Especialistas apontam que a medida também pode trazer benefícios estratégicos, como a redução da dependência de combustíveis refinados importados ou provenientes de outras regiões do país. Para o Grupo Atem e outras empresas do setor, a regulamentação abre portas para expansão das operações na ZFM, aproveitando as vantagens fiscais que tornam a região um polo industrial competitivo.
A Suframa agora trabalha para consolidar as discussões com os ministérios envolvidos e avançar na definição do PPB, etapa essencial para que o refino de petróleo se torne uma realidade na Zona Franca de Manaus. Com isso, a autarquia reforça seu papel de fomentar o desenvolvimento econômico sustentável na Amazônia, alinhando incentivos fiscais a novas oportunidades de negócios.
