Na última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que visa barrar a entrada ou deportar autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos americanos. A medida, que pode impactar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou destaque devido às acusações que envolvem o magistrado brasileiro.
Moraes tem sido alvo de parlamentares norte-americanos desde que ordenou a suspensão do “X” (anteriormente conhecido como Twitter) no Brasil, depois que a rede social não atendeu a determinações judiciais em território brasileiro. Os deputados acusam o ministro de exercer censura por meio de decisões judiciais.
O projeto, apresentado pelos republicanos Darrell Issa e Maria Salazar, recebeu o apoio do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA. Conhecida como “No Censors on our Shores Act” (Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras), a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e pelo Senado dos EUA. Se passar por essas etapas, o projeto deverá ser sancionado pela Casa Branca.
A proposta visa classificar como “inadmissíveis” todos os funcionários de governos estrangeiros envolvidos em práticas de censura contra a liberdade de expressão nos Estados Unidos, podendo resultar em deportação.
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