O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), apreendeu 1.800 frascos de desodorantes das marcas Rexona e Dove em um estabelecimento de Manaus nesta semana.
A operação de fiscalização constatou que os produtos eram vendidos sem nota fiscal de compra e com embalagens inteiramente em espanhol, violando o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que exige informações claras e em português sobre características, origem e validade.
A mercadoria foi recolhida e encaminhada ao Procon-AM para análise, a fim de verificar possíveis riscos aos consumidores, enquanto o comércio foi autuado e deverá justificar a procedência dos itens. “Essa prática é um desrespeito ao consumidor e um perigo à população”, alertou Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, que prometeu intensificar as fiscalizações.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 3215-4009, pelo 0800 092 1512 ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
