Desde a década de 1990, o Brasil não tem avançado no acesso à educação, embora ainda enfrente desafios. Com isso em mente, o deputado estadual Roberto Cidade (UB) apresentou o Projeto de Lei nº 90/2025, que visa garantir que todas as crianças e adolescentes do Amazonas tenham a oportunidade de estudar.
Segundo o deputado, a evasão escolar ainda é um grande problema em muitos municípios do estado. Para mudar essa situação, o projeto propõe medidas como:
- Identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola e garantir que sejam matriculados;
- Oferecer transporte escolar gratuito para regiões de difícil acesso;
- Criar incentivos financeiros para famílias de baixa renda que garantam a frequência dos filhos na escola;
- Monitorar a presença dos alunos e buscar ativamente aqueles que estão em risco de abandonar os estudos.
O projeto também prevê melhorias na formação e valorização dos professores, parcerias com organizações privadas e internacionais para ampliar os recursos para a educação, e inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades.
Outro ponto importante é a criação de uma plataforma digital para monitorar a frequência escolar e identificar sinais de abandono. Equipes especializadas serão mobilizadas para ajudar os alunos que estiverem em risco de sair da escola.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) será a responsável por implementar e acompanhar as ações do projeto, apresentando relatórios anuais sobre os resultados alcançados.
No Brasil, a educação é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem ter acesso à escola pública e gratuita, preferencialmente perto de suas casas. O projeto reforça essa garantia e busca avançar para que nenhum jovem amazonense fique sem estudar.
