O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025, após recesso desde dezembro. A sessão solene, marcada para as 14h, contará com a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, fará um discurso durante a cerimônia.
Na quarta-feira (5), a Corte retomará julgamentos importantes, como a legalidade das revistas íntimas vexatórias nos presídios. O STF já formou maioria para proibir essa prática, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que agora apresentará seu voto.
Outro tema em pauta é a letalidade policial no Rio de Janeiro, dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas. O Supremo já determinou medidas para reduzir mortes em operações da Polícia Militar e agora julgará a questão de forma definitiva.
Além disso, o plenário analisará cerca de 300 portarias do governo Bolsonaro que anularam a anistia de cabos da Aeronáutica perseguidos na ditadura. No primeiro semestre, deve chegar à Corte a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 39 acusados por tentativa de golpe de Estado.
