O Amazonas foi destaque nacional na execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), utilizando 99,8% dos R$ 51,7 milhões recebidos do Governo Federal, conforme apontado pelo Ministério da Cultura. Em parceria com o Conselho Estadual de Cultura (Conec), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa publicou 10 editais, beneficiando 746 projetos em diversas áreas, como cultura popular, audiovisual, povos indígenas, e comunidades LGBTQIAPN+.
O processo, que envolveu a participação ativa da sociedade civil e gestores culturais, contou com suporte técnico aos municípios e ações inéditas, como editais específicos para pessoas negras, indígenas e LGBTQIAPN+. Muitos projetos já estão em execução, com a prestação de contas em andamento.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar o setor cultural no pós-pandemia, promovendo a retomada das atividades artísticas e fortalecendo a economia da cultura no estado.