O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) divulgou que o Período de Defeso das espécies subaquáticas no Amazonas começará na próxima sexta-feira, 15 de novembro de 2024, e se estenderá até 15 de março de 2025. Durante esse período, a pesca será proibida para as espécies Pirarucu, Tambaqui, Pacu, Sardinha, Matrinxã, Aruanã, Capararí, Mapará, Pirapitinga e Surubim, visando a proteção e o fortalecimento das populações dessas espécies, especialmente durante seu período reprodutivo.
A medida, estabelecida anualmente, visa preservar os estoques pesqueiros e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira no estado. Nonata Lopes, analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, alertou a população sobre a importância de não adquirir peixes dessas espécies sem a devida declaração de origem ou de piscicultura regularizada. Comercializar peixes sem documentação válida, como Declaração de Estoque, Nota Fiscal ou Licença de Operação, é ilegal durante o defeso.
Proprietários de frigoríficos que armazenam peixes dessas espécies devem enviar a declaração de estoque ao Ipaam até o segundo dia útil após o início do defeso, ou seja, até 19 de novembro de 2024. O Ipaam orienta os empreendedores na elaboração dos documentos necessários para o trânsito e comercialização desses peixes. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato com o Ipaam pelos telefones (92) 2123-6762 ou (92) 98441-8303. A documentação exigida também está disponível no site do Ipaam.
