'Operação Patrinus': Entenda os detalhes da investigação que desarticulou uma organização criminosa que desviou R$100 milhões do AM

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Manaus-AM| O favorecimento de licitações teria sido um dos inúmeros indícios que levaram a deflagração da ‘Operação Patrinus’, que cumpriu quatro mandados de prisão temporária e 70 mandados de busca pessoal, além de busca e apreensão. De acordo com as informações divulgadas em coletiva de imprensa pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara, os desvios de recursos, por fraudes em licitações, podem chegar a R$100 milhões de reais.

Como surgiram as investigações?

Os indícios de fraudes foram apresentados pelo promotor de Justiça do município de Coari, Weslei Machado, sendo encaminhados diretamente ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). O inquérito instaurado começou a constatar o esquema criminoso. “Algumas empresas, inclusive, empresas que participaram do processo eleitoral, lá atrás, que contribuíram com a campanha do prefeito, estavam sendo beneficiadas através de processos licitatórios. Então, era flagrante ali a existência de favorecimentos, de empresários; Daí o porque nós focamos, nesse primeiro momento, nossa investigação para esse tipo de fraude, de prática ilegal”, explicou a procuradora-geral.

R$100 milhões podem ter sido desviados

A procuradora-geral do MPAM ainda destacou que o órgão fez um levantamento de todos os contratos. Os valores envolvidos são estimados em R$100 milhões de reais.

“Agora nós vamos partir para outra fase da operação, que é a ‘oitiva’ das testemunhas, de todos os envolvidos, todos os que foram privados da liberdade. Esse é um momento só de cumprimento dos mandados. É para isso que se presta a operação. Todos os alvos foram alcançados e os mandados cumpridos”, comentou.

Leda ainda apontou que “na medida em que há o desvio de verbas públicas para outros fins, se não aqueles previstos na lei, a sociedade perde e não em uma só área, perde em várias áreas. Por que as políticas públicas hoje, que são desenvolvidas em favor da sociedade, não são suficientes? Porque parte desses recursos na área de educação, saúde, meio ambiente são desviados para uma outra frente, outros fins”.

O que motivou a prisão do prefeito Adail Filho?

Questionada sobre os riscos da liberdade do prefeito de Coari, Adail Pinheiro Filho, em relação à investigação, a procuradora não comentou de forma clara uma justificativa para a prisão, apenas afirmou que “nesse caso, se um preso pode, de alguma forma, suprimir meios de prova, se pode de alguma forma interferir na investigação, o ideal é que se prive essa pessoa da liberdade […] É importante essa privação da liberdade para que nós possamos desenvolver de uma forma mais tranquila e com mais segurança jurídica as investigações”, explicou.

Quais indícios foram constatados?

(i) A existência de sobrepreço nas contratações da Prefeitura de Coari; (ii) adjudicação frequente para as mesmas empresas; (iii) adjudicação para empresas recém constituídas; (iv) ajuste entre licitantes para fraudar o caráter competitivo das licitações; (v) tentativa de afastar licitantes mediante oferecimento de vantagens; (vi) “apadrinhamento” de empresas por parentes e pessoas ligadas ao Chefe do Executivo para direcionamento do resultado de licitações e concessão de preferência na ordem dos pagamentos; (vii) retenção arbitrária de pagamentos para induzir oferecimento de vantagens; (viii) realização de pagamentos em montante superior aos serviços executados; e (ix) utilização dos procedimentos licitatórios e dos sobrepreços nas contratações para geração de recursos para custeio de vantagens indevidas.

‘Operação Patrinus’

O nome da operação (Patrinus) do latim significa padrinho e se justifica porque as contratações e os pagamentos da prefeitura municipal de Coari eram realizados mediante o auxílio de amigos influentes do chefe do Poder Executivo municipal.

Destaca-se que as investigações datam de mais de 18 meses e estima-se que o esquema criminoso tenha movimentado, em uma estimativa aproximada, R$ 100 milhões durante os anos de 2017 e 2018, valores que envolvem, por exemplo, fraudes à licitações, dispensas indevidas de licitações, contratos superfaturados, dos quais serão aferidos os valores efetivamente desviados

Em nota à imprensa, a defesa do prefeito Adail Pinheiro Filho, destaca que “considera as acusações graves e prestará todos os esclarecimentos desejados pela justiça, comprovando a seriedade de sua condição como administrador de uma cidade que já voltou a ser uma das mais desenvolvidas do Estado do Amazonas e que, em função disto, volta a ser alvo dos mais diversos interesses e acusações infundadas”.

Confira nota na íntegra

Informamos a imprensa e a toda a população amazonense que em momento algum a prefeitura de Coari e seus servidores se esquivará de prestar todas as informações necessárias as investigações. O prefeito Adail Filho considera as acusações graves e prestará todos os esclarecimentos desejados pela justiça, comprovando a seriedade de sua condição como administrador de uma cidade que já voltou a ser uma das mais desenvolvidas do Estado do Amazonas e que, em função disto, volta a ser alvo dos mais diversos interesses e acusações infundadas.

O prefeito tomou conhecimento de que estas investigações estavam ocorrendo há seis meses, como amplamente foi noticiada pela própria imprensa e desde lá tem se colocado a disposição para responder e atender qualquer pedido de informação, inclusive pessoalmente. Desta forma a medida de prisão temporária se mostra desnecessária, já que nunca se privou de prestar tanto ao MP, quanto aos órgãos de controle, as provas plenas de sua probidade diante da administração.

As acusações de favorecimento em licitações não tem qualquer sustentação fática, já que todos sabem que empresas de adversários de nosso grupo político também prestam serviço para a prefeitura por terem atendido aos requisitos licitatórios. Todos os documentos coletados (que, reforçando, já estavam a disposição) constatarão isso com muito facilidade.

O prefeito prontamente se colocará a disposição da justiça pois tem total interesse em esclarecer cada sombra de dúvida que nesse momento são postas sobre sua administração. Já sabia que se aproximando as eleições e com a aprovação da gestão, situações semelhantes poderiam acontecer. E por isso tem se dedicado em fazer uma administração séria e que claramente tem restaurada a dignidade de Coari.

Que respeita, obedece e confia muito no trabalho da justiça, comparando as acusações com todos os documentos e provas que estamos apresentando. Assim como também presta seu respeito na atuação do Ministério Público, que tem por obrigação exatamente questionar, ainda que os questionamentos não estejam em conformidade com os fatos.

Infelizmente não é possível esclarecer a sociedade todos os pontos investigados porque até o presente momento ainda não foi franqueado ao prefeito o acesso aos autos, dificultando ainda mais a devida resposta para a sociedade e para os veículos de comunicação que, com seriedade, buscam levar a sociedade os dois lados deste caso. Nossa assessoria de comunicação e toda a administração buscarão manter todos informados para que não restem dúvidas de cada passo para o reestabelecimento da verdade.