Manaus-AM| Em fiscalização conjunta realizada com órgãos de defesa do consumidor do Amazonas e coordenada pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) apreendeu e inutilizou quase 300 kg de carnes estragadas e outros alimentos que estavam impróprios ao consumo humano, devido o vencimento da data de validade, a falta da mesma, embalagens amassadas, violadas e mal acondicionadas no supermercado DB, unidade Paraíba, localizada na avenida Umberto Calderaro Filho, bairro Adrianópolis, zona centro-sul.
Carne de aves, porco e peixe, charque, bacon, linguiça, bacalhau, batata, pizza congeladas, queijos, iogurtes, molho de pimenta, enlatados e algumas frutas foram inutilizados. “Isso representa perigo à saúde pública e esse supermercado em específico é reincidente. Por isso, é sempre importante o consumidor ficar atento às informações de todo alimento, antes de levar para casa”, destaca o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Devido à grande quantidade de alimentos que foram apreendidos na ação, o estabelecimento foi interditado provisoriamente para que a fiscalização pudesse ocorrer.
Punição – O supermercado sofreu autos de constatação e inutilização e após análise será punido com multa que pode ser entre R$ 300 e R$ 3 milhões. “O Código de Defesa do Consumidor instrui que seja feita análise do caso e é seguida uma tabela que institui o valor da multa, conforme quantitativos variados”, explica Fraxe.
A operação conjunta aconteceu, também, com a atuação do Procon Manaus, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) e Corpo de Bombeiros.
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