ELEIÇÕES 2026 | TRE-RR orienta sobre o que é proibido antes e durante o dia de votação
Entre as regras está a proibição da chamada “boca de urna” e da propaganda irregular nos locais de votação.
Carros elétricos em condomínios terão novas exigências de segurança no Pará
Regra do Corpo de Bombeiros prevê que instalações de recarga de veículos elétricos estejam adequadas às novas exigências a partir de fevereiro de 2027; prédios antigos também precisarão se adaptar.
Governo Lula quer acelerar regras sobre porte de maconha
Governo Lula quer agilizar regras sobre porte de maconha e lançar campanhas de conscientização.
Entenda as regras da aposentadoria em 2025 e veja se está na hora de pendurar as chuteiras
Entenda as mudanças nas regras de aposentadoria que entrarão em vigor em 2025 e saiba como se planejar para esse momento.
IOF para compras no exterior com cartão recua para 3,38%; entenda as novas regras
Entenda as novas regras e como as compras internacionais ficaram mais baratas com a redução do IOF.
Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor
Novas regras visam coibir tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes no país.
Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho
Nova portaria reduz prazo de afastamento de trabalhadores com covid-19 e facilita adoção de trabalho remoto.
Decreto estabelece regras para concessão de crédito fiscal durante a Expoagro
Decreto estabelece regras para concessão de crédito fiscal durante a Expoagro, principal feira agropecuária do Amazonas.
Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep
Novas regras para saques do FGTS e PIS/Pasep poderão injetar até R$ 42 bilhões na economia até 2020, segundo o governo.