Após lei do Capitão Alberto Neto Festival de Parintins recebe R$ 10 milhões do Ministério do Turismo
Lei do deputado Capitão Alberto Neto assegura recursos do Ministério do Turismo para o evento, que é um dos maiores espetáculos a céu aberto do mundo.
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
Nova lei federal proíbe uso de celulares nas escolas brasileiras para proteger a saúde mental dos alunos.
Nova lei é sancionada e fortalece combate ao feminicídio e violência contra a mulher
Nova lei reforça combate ao feminicídio e proteção à mulher no Brasil.
Vídeo: Deputado é atacado ao fiscalizar feira de venda de cachorros
Deputado é agredido ao fiscalizar feira ilegal de venda de cães em São Paulo; mais de 50 animais foram apreendidos.
Plano Estadual de Combate à Pedofilia de autoria de Débora Menezes é Lei no Amazonas
Lei inédita no Brasil estabelece diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes no Amazonas.
Plano Estadual de Combate à Pedofilia aguarda sansão para virar lei no AM
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas aguarda sansão do governador para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes no estado.
Agências bancárias são autuadas por descumprirem Lei das Filas em Manaus
Agências bancárias em Manaus são autuadas por não cumprirem o tempo máximo de espera estabelecido na Lei Estadual das Filas.
Autora de ‘Harry Potter’ desafia lei anti-ódio com discurso transfóbico: ‘Me prendam’
Autora da série 'Harry Potter' desafia lei escocesa que criminaliza comportamentos ameaçadores ou agressivos que visem 'incitar ódio' relacionado a características pessoais.
Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem
Ministros defendem regulação das redes sociais após morte de jovem vítima de ataques virtuais.
Nova lei prevê punição para discriminação a pessoas com autismo
Nova lei do Amazonas prevê punição para discriminação de pessoas com autismo.