decreto

Decisão do ministro do STF impõe restrições ao ex-presidente Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.

Prefeitura de Boa Vista decreta estado de emergência em resposta à seca histórica que afeta a região.

Governo do Amazonas amplia combate ao desmatamento e queimadas ilegais com novos decretos.

Governador do Amazonas concede desconto de 20% no IPVA para compensar aumento de preços de veículos devido à pandemia.

Governador do Amazonas autoriza retorno de aulas remotas nas redes públicas e privadas de ensino durante a pandemia.

Novas medidas restritivas são adotadas no Amazonas para reduzir taxa de infecção pelo coronavírus.

Governo do Amazonas autoriza postergação do recolhimento de impostos para reduzir os impactos da pandemia na atividade econômica.

Decreto determina fechamento de estabelecimentos não essenciais e medidas rígidas de prevenção contra a Covid-19 no Amazonas.

Governo do Amazonas decreta situação de emergência ambiental e anuncia plano de combate às queimadas na região.

Decreto prorroga suspensão de serviços não essenciais no Amazonas até 13 de maio para combater a pandemia de COVID-19.