cobrança

Procon-AM alerta sobre a proibição de cobrar taxas extras em pagamentos via Pix, protegendo os direitos dos consumidores.

Plataformas de e-commerce antecipam cobrança de imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 a partir de 27 de julho.

MP-AM investiga cobrança de 'taxa de pouca água' por transportadoras de contêineres que pode onerar preços para o consumidor.

Reajuste anual na conta de luz frustra expectativa de redução após fim da bandeira de escassez.

Jovem é preso após atropelar motorista de aplicativo em discussão por cobrança em Brasília.

Lei proíbe cobrança por perda de tíquete de estacionamento em Manaus e estabelece multa para infratores.