A Justiça Federal de São Paulo decidiu neste domingo (23) autorizar a repatriação do palestino Muslim M. A. Abuumar, de 37 anos, que estava retido no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, juntamente com sua esposa grávida de sete meses, filho de seis anos e sogra. A decisão ocorreu após a Polícia Federal (PF) impedir a entrada da família no país com base em informações de inteligência fornecidas pela Embaixada dos Estados Unidos.
Muslim é o diretor fundador do Asia Middle East Center (AMEC), um grupo dedicado à pesquisa e análise das sociedades da Ásia e do Oriente Médio, com o objetivo de promover o conhecimento e a compreensão dessas regiões entre intelectuais, acadêmicos e políticos.
A família chegou ao aeroporto na sexta-feira (21), proveniente de Kuala Lumpur, na Malásia. Após serem barrados, a defesa de Muslim entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal no sábado (22), solicitando a revisão da decisão da PF. Em resposta, a Justiça deu um prazo de 24 horas para que a PF prestasse esclarecimentos.
No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região validou os motivos de impedimento baseados em acordos e convenções internacionais e autorizou a repatriação no domingo. A família embarcou no mesmo dia em um voo da Qatar Airways com destino a Doha, deixando o Brasil às 20h15.
A decisão judicial baseou-se em informações da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da PF, que recebeu alertas de que Muslim Abuumar, identificado como “operativo” e membro do gabinete internacional do grupo Hamas, estava chegando ao país. O nome de Abuumar consta no Terrorism Screening Center (TSC), banco de dados do FBI que lista pessoas com envolvimento comprovado ou suspeito com terrorismo.
Segundo a decisão, embora a família tenha alegado que a viagem fosse para fins turísticos, as autoridades brasileiras interpretaram que o verdadeiro objetivo era estabelecer residência, especialmente devido à fase avançada da gestação da esposa e à quantidade significativa de bagagens.
O Instituto Brasil-Palestina criticou a ação de repatriação, questionando a aplicação de critérios estrangeiros pela PF e acusando-a de atuar em prol de interesses de governos estrangeiros, em especial dos Estados Unidos. O presidente da instituição, Ahmed Shehada, afirmou em nota que a lista do TSC não tem respaldo na legislação brasileira e que a PF agiu como uma “sucursal do FBI”.
